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Destaques da semana 104g4b

Ebook: análise de impactos gerais da covid-19 e das MPs nº 927 e 936 nas relações de trabalho
A nova forma do coronavírus, denominada SARS-CoV-2 e causadora da covid-19, foi inicialmente descoberta em Wuhan, na China, em novembro de 2019.

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MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19
As empresas têm duas novas alternativas para enfrentar a pandemia de coronavírus: redução proporcional de jornada e salário e suspensão dos contratos de trabalho. Saiba mais sobre cada uma dessas opções e como será calculado o benefício pago pelo governo aos empregados afetados.
MP 931 e Deliberação CVM 849 alteram prazos e procedimentos para sociedade anônimas e limitadas
Confira as principais mudanças nas regras de cumprimento de obrigações legais e os novos prazos para apresentação de documentos ou informações no exercício social 2020.
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 2 de abril
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Programas de integridade em tempos de covid-19
MP 927/20: mudanças na jornada dos trabalhadores de estabelecimentos de saúde
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 1º de abril
Circular 893 da CEF: orientações sobre a suspensão do recolhimento obrigatório do FGTS
Coronavírus e o direito público: reprogramação de investimentos em concessões e PPPs
MP faculta adiamento de assembleias gerais ordinárias e autoriza CVM a flexibilizar entrega de demonstrações financeiras de companhias abertas
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 31 de março
Novo decreto regulamentador do Sistema Nacional de Sementes e Mudas é colocado em consulta pública

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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