Infraestrutura e energia 406j23
MME avança na descarbonização do setor de gás natural 1d2z1l
MME divulga minuta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Ebook: Os principais pontos da nova reforma do setor elétrico 4gf2l
Minuta de projeto de lei encaminhada pelo Ministério das Minas e Energia à Casa Civil em meados de abril trata da reforma do setor elétrico brasileiro.
STJ: CCEE pode aplicar e cobrar penalidades 3e5833
STJ revê sua posição para reconhecer a legitimidade da CCEE para aplicar e cobrar penalidades no âmbito do mercado de comercialização de energia elétrica.
Workshop discute regulamentação do hidrogênio no Brasil 391y6q
Workshop reúne especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia para discutir avanços na regulamentação do hidrogênio no Brasil.
Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis 2z6m1s
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da ABEEólica, sobre os principais desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energias...
Ebook: Lei institui o Programa de Aceleração da Transição Energética 4r35i
Neste ebook, elaboramos um infográfico para explicar pontos relevantes relacionados à medida.
Ebook: Marco Legal do aproveitamento energético offshore 4r6a5
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil.
Regras do leilão para contratação de potência elétrica 2q2yu
Principais aspectos da Portaria Normativa GM/MME 96/24, que estabelece as diretrizes para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2025
Série Transição Energética - Temporada 5 - Marco Legal do hidrogênio de baixo carbono y1v3j
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde), sobre a Lei 14.948/24, que edita o Marco Legal do hidrogênio de baixo...
Série Transição Energética – Temporada 5 – Sistemas de armazenamento de energia 4g1r
Em mais um episódio da série, as sócias Ana Karina Souza e Laura Souza conversam com Daniel Grassmann, Gerente Jurídico na Micropower Energia, sobre os sistemas de armazenamento de energia como ferramentas importantes no atendimento de demandas específicas no setor energético.
Decreto do Gás para Empregar busca acelerar reformas no setor 2u1a25
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura q1q33
Confira detalhes sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de Infraestrutura.
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