Agronegócio 433o2c
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Convênio 174/23 e os impactos no Agronegócio 6o184w
Neste episódio, os sócios André Menon e João Reis conversam sobre os desdobramentos do Convênio 174/23, decorrente da ADC 49, que discute a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para outro entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, e quais os impactos refletidos no setor de Agronegócio. Confira!
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CVM faz consulta pública para discutir normas sobre Fiagro 111d6h
CVM faz consulta pública para discutir proposta do Anexo Normativo VI da Resolução CVM 175/22, que trata das regras específicas para o Fiagro.
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STF revê regras que flexibilizavam controle sobre agrotóxicos f4829
STF revê regras que flexibilizavam controle sobre agrotóxicos em julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PT.
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BNDES lança linha de crédito rural em dólar 6r1j64
Nova linha de financiamento chega para aquecer o mercado agropecuário brasileiro.
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A desconsideração dos benefícios do Convênio ICMS 100/97 291hz
Autuações pelos fiscos estaduais por suposto descumprimento dos requisitos do convênio desconsideram aspectos específicos do setor agropecuário e podem levar a novas autuações relacionadas à aplicação de outros incentivos fiscais condicionados.
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Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 5c6z2g
STF nega pedido do Conselho Federal da OAB de suspensão de ações sobre o tema.
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Celeridade no registro de agrotóxicos e afins 316z4b
Proposta de portaria conjunta para regulamentar procedimentos de distribuição dos processos pendentes é aberta à consulta pública.
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Portaria 501/22 e as mudanças no Renasem 1146v
Norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento traz atualizações importantes para o funcionamento do Registro Nacional de Sementes e Mudas.
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Perspectivas do agronegócio para 2023 4g4i5r
Brasil a por importante momento de transição, e a expectativa é de estímulo ao desenvolvimento do setor.