Bancário, seguros e financeiro 1q1m3u
Banco central: conheça a agenda regulatória para 2025/2026 181d1h
Agenda regulatória do Banco Central para 2025/2026 prevê ênfase à modernização e ampliação de tecnologias. Aprimoramento do Pix é um dos destaques.
BCB publica consulta sobre denominação de instituições reguladas 29316
BCB põe em consulta pública proposta que estabelece regras sobre a denominação das instituições autorizadas a funcionar pela autarquia.
BCB adia prazos das consultas sobre BAAS e ativos virtuais 505p4l
Banco Central (BCB) adia prazos de encerramento das consultas públicas sobre Banking-as-a-Service (BaaS) e ativos virtuais para o dia 28 de fevereiro.
BCB faz consulta pública sobre eventos de interoperabilidade entre registradoras de recebíveis 5f39n
Banco Central divulga proposta de resolução que padroniza interoperabilidade entre registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento.
Mudanças na regulação do seguro-garantia judicial 5p5g25
Portaria PGFN 2.044/24 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualiza a regulamentação da oferta e aceitação de seguro-garantia.
Ebook: O futuro dos seguros com as cooperativas e os grupos mutualistas 424e23
A entrada de cooperativas de seguros e grupos de proteção patrimonial mutualista pode ajudar a promover maior concorrência, segurança jurídica e sustentabilidade do setor.
CVM simplifica o de investidores ao mercado de capitais 1fl4y
CVM simplifica o cadastro de o de investidores ao mercado de capitais. Nova norma tem caráter experimental e se aplica a pessoas naturais.
Ebook: Marco Legal dos Seguros 183f4w
Confira em nosso ebook as mudanças e inovações que impactam diretamente segurados, seguradoras e outros atores do mercado. Interpretação e proteção ao segurado – Contratos e documentos serão interpretados sempre em favor do...
BCB e CVM aprimoram regras sobre investimento de não residentes 6a4s6v
Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários aprimoram regras sobre o investimento de não residentes no mercado financeiro e de valores mobiliários.
Regulamentação de VASPs no mercado de câmbio 6a244q
BCB abre consulta pública sobre a regulamentação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio. Proposta altera a regulamentação cambial em vigor.
BCB e CMN revisam normas de remuneração de es 3f333j
Banco Central e Conselho Monetário Nacional revisam normas de remuneração de es. Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Editais de Consulta Pública 109 e 110 1w5v30
Nesta edição, o advogado Marcelo de Castro Cunha Filho comenta sobre a publicação dos editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais...
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