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Destaques da semana 104g4b

Cobrança de novo encargo agrava situação econômica das empresas do RJ
Decreto do governo do estado contraria recomendações da OCDE para evitar aumento de arrecadação durante a pandemia

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Covid-19: retorno das atividades
Este guia resume procedimentos que sua empresa deve adotar para retomar as atividades com segurança.
Covid-19 e LFR: uma análise das medidas aprovadas pela Câmara no PL 1.397/20
Previsão é de que medidas transitórias enviadas para avaliação do Senado vigorem até dezembro deste ano.
As contribuições previdenciárias patronais durante a pandemia de covid-19
Empregadores podem questionar incidência da contribuição sobre pagamentos a empregados dispensados em razão da pandemia.
STF suspende dispositivo da MP 927 que não considera doença ocupacional a contaminação de trabalhadores pelo coronavírus
STF define sujeito ivo do ICMS-Importação
PL 1.179/2020: as relações de direito privado durante a crise de covid-19
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 26 de maio
Decreto cria Conta-Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica
Guia de medidas dos governos para a covid-19: Espanha, Portugal e América Latina
Novas resoluções consolidam procedimentos de autorização para fontes alternativas de energia
O novo regime das duplicatas escriturais

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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