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Destaques da semana 104g4b

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 30 de março
Alterações legislativas decorrentes da covid-19

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Covid-19: suspensão de atividades presenciais nas Juntas Comerciais
O esquema de atendimento das juntas comerciais em São Paulo e alguns outros estados por causa da pandemia de covid-19.
Reflexos concorrenciais da covid-19
Nossos advogados analisam os possíveis impactos da crise atual para a área de controle de condutas anticompetitivas e a análise de atos de concentração.
Coronavírus e o direito público: instrumentos istrativos para enfrentar a pandemia
Diante de circunstâncias tão excepcionais, o direito público ocupará função central, por um lado, na terapêutica da crise sanitária e de saúde pública e, por outro, no enfrentamento da crise econômica.
MP 927/20: alterações de feriados federais, estaduais e municipais
Impactos do coronavírus na fiscalização do trabalho e nos processos istrativos
STJ julga uso de mandado de segurança para declaração do direito à compensação do indébito tributário
Efeitos da covid-19 no mercado aeronáutico: medidas adotadas são relevantes, mas insuficientes
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 26 de março
MP 927/20 e a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS
Cade discute cálculo de faturamento de fundos de investimento
Covid-19: impactos em operações de fusão e aquisição

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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