RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 30 de março 3r6k34
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Notícias em alta 6z375t
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Recuperações judiciais em tempos de covid-19: impactos e perspectivas 64u1e
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Implicações da antecipação de férias prevista na MP 927/20 6n3h55
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COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 27 de março 7l18
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Ebook: análise de impactos gerais da covid-19 e das MP nº 927 e 928 nas relações de trabalho 2k201f
Covid-19: suspensão de atividades presenciais nas Juntas Comerciais 6e6a5p
O esquema de atendimento das juntas comerciais em São Paulo e alguns outros estados por causa da pandemia de covid-19.
Reflexos concorrenciais da covid-19 i5l3n
Nossos advogados analisam os possíveis impactos da crise atual para a área de controle de condutas anticompetitivas e a análise de atos de concentração.
Coronavírus e o direito público: instrumentos istrativos para enfrentar a pandemia 693j3a
Diante de circunstâncias tão excepcionais, o direito público ocupará função central, por um lado, na terapêutica da crise sanitária e de saúde pública e, por outro, no enfrentamento da crise econômica.
MP 927/20: alterações de feriados federais, estaduais e municipais 204i2y
Impactos do coronavírus na fiscalização do trabalho e nos processos istrativos 4w3n5i
STJ julga uso de mandado de segurança para declaração do direito à compensação do indébito tributário 166331
Efeitos da covid-19 no mercado aeronáutico: medidas adotadas são relevantes, mas insuficientes 3tu1z
COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 26 de março 1q1v5c
MP 927/20 e a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS 2w2j4j
Cade discute cálculo de faturamento de fundos de investimento 5rm2z
Covid-19: impactos em operações de fusão e aquisição 2z3e46
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