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Destaques da semana 104g4b

A atuação da Anac no combate à pandemia de covid-19: novas regras para o setor aéreo
Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.

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ANP publica regulamentação para descomissionamento de instalações de E&P
Analisamos os principais temas e inovações trazidos pela Resolução ANP 817/20, que consolida regras sobre o abandono de campos e o descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Inovações no financiamento do setor de biocombustíveis: debêntures de infraestrutura no setor atingem R$ 9 bi
Nova regulamentação do Ministério das Minas e Energia ajudou a diversificar as fontes de financiamento disponíveis para o setor, permitindo um crescimento relevante das emissões de debêntures desde setembro de 2019.
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 12 de maio
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Como ficam os contratos imobiliários em tempos de pandemia?
Cobrança de ITBI sobre construção futura realizada pelo comprador
Open Banking no Brasil
PL propõe alterações no cenário das debêntures e fundos de investimento de infraestrutura
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 5 de maio
CVM lança consulta pública para regulamentar assembleia geral de debenturistas por meio virtual
Medida Provisória adia Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021
Regulamentação da lavratura de escrituras públicas por meios eletrônicos em São Paulo

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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