RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

MP 927/20: suspensão de exigências istrativas em segurança e saúde no trabalho g4t2b
Dentro do pacote de medidas editadas pelo governo federal no dia 22 de março (Medida Provisória nº 927/20) para alterar diretrizes da relação de trabalho durante a pandemia de covid-19 no Brasil, três artigos alteram diretamente as regras de saúde e segurança de trabalho.
Notícias em alta 6z375t
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MP 927/20: mudanças no banco de horas para enfrentar a pandemia de covid -19 5p3j2n
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MP 927/20: enquadramento previdenciário de trabalhadores contaminados pelo coronavírus 534z1w
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Covid-19: órgãos ambientais suspendem prazos processuais e oferecem serviços a distância 5rd32
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MP 927: medidas trabalhistas para enfrentar a covid-19 3k15z
Funcionamento dos tabelionatos de notas e dos cartórios de registro de imóveis diante da pandemia de covid-19 x3948
As Corregedorias de Justiça estaduais estão editando orientações para a prestação dos serviços das serventias extrajudiciais, tabelionatos de notas e cartórios de registro de imóveis por causa da pandemia de covid-19.
Primeiras respostas do CMN ao coronavírus 246n6w
O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitiu no dia 16 de março duas novas resoluções para flexibilizar constrições regulatórias prudenciais impostas aos bancos, em uma tentativa de manter o fluxo de crédito na economia brasileira e estimular a atividade econômica.
Os efeitos da pandemia de covid-19 sobre os contratos comerciais e istrativos 1x6m5x
A pandemia de covid-19 atinge, com maior ou menor gravidade, os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para empresas e pessoas físicas cumprirem seus contratos. Diante dessa situação, quais são as soluções jurídicas aplicáveis?
Em retrocesso à MP 905, comissão mista propõe convocação obrigatória de sindicatos para negociações de PLR 3u3to
Medidas de suspensão de atos de cobrança e renegociação da dívida ativa 32124t
O impacto do coronavírus nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários sob análise na CVM 6x120
Orientações para a adequação das companhias ao regulamento do Novo Mercado da B3 4441h
Coronavírus e a rotina do Poder Judiciário 194r17
Coronavírus e o Direito Público: uma análise sobre ordenação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos 6p6o6r
Coronavírus: home office, teletrabalho ou férias? 5f385e
Inclusão dos serviços de capatazia no valor aduaneiro é nova ruptura da segurança jurídica 93g6g
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