Imobiliário | Publicações df4t
Rio de Janeiro define novas regras para licenciamento de construções 6j2k48
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova de forma definitiva PLC 2/25, que define novas regras para licenciamento de construções na cidade.
Golden Visa brasileiro 23324k
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Golden Visa brasileiro, programa do Governo Federal que concede vistos permanentes aos estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista na íntegra para mais...
Perspectivas do mercado imobiliário para 2025 3c5g73
Em um cenário econômico desafiador no Brasil, quais as perspectivas, desafios e oportunidades para o mercado imobiliário? Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Leonardo Shor, Head de Real Estate da Allos, Rafaella Corti...
CNJ atualiza normas relativas à indisponibilidade de bens imóveis 4yj4x
A expectativa é que, com a modernização da CNIB, as autoridades judiciárias e istrativas cada vez mais garantam a eficácia das decisões proferidas, o que poderá facilitar o trabalho de advogados e exequentes na busca por imóveis para a satisfação dos débitos.
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial 521139
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial: instrumento é uma forma de proteção fundamental para o locatário, mas seu uso tem exceções.
Receita Federal altera as regras de aplicação do RET 4v3jg
Receita Federal edita Instrução Normativa 2.243/24, que amplia Regime Especial de Tributação para incluir o parcelamento do solo em condomínios de lotes.
Alienação fiduciária: CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 41532y
CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 sobre alienação fiduciária, reconhecendo que aumento de custo gera risco de grave repercussão na economia.
STJ permite rescisão de contrato com garantia fiduciária 68286j
Súmula 453 do STJ, Lei 9.514/97, Tema 1095 do STJ, rescisão de contrato com garantia fiduciária, ausência de registro imobiliário.
Novas diretrizes para habitação de interesse social em SP t1f3p
Novas diretrizes para a habitação de interesse social em São Paulo trazem mudanças sobre uso do solo, proporções entre unidades HIS e HMP e EZEIS.
Atualizações nas operações urbanas consorciadas Faria Lima e Água Espraiada r724d
Novos projetos de lei impactam o potencial construtivo e impulsionam investimentos imobiliários nas regiões da Faria Lima e da Água Espraiada.
IPTU ou ITR? Quando começa a cobrança? c67
Entenda os requisitos para que um imóvel deixe de ser tributado pelo Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e e a pagar IPTU.
EBOOK: impactos da função social da propriedade urbana sobre imóveis 1m1n2m
Este ebook detalha a função social da propriedade urbana, abordando como esse princípio constitucional é implementado no Brasil para garantir que a propriedade atenda aos interesses coletivos.
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