Concorrencial e antitruste 6n4h3z
Critérios para notificação de aquisição de ativos imobiliários 173m68
Tribunal istrativo do Cade indica aspectos que devem ser analisados para avaliar a obrigatoriedade de notificar operação imobiliária.
Cade analisa consulta sobre acordo de compra conjunta 4o242n
Análise do Cade sobre acordo de compra conjunta pretendido por duas empresas varejistas destaca pontos a serem considerados em acordos dessa natureza.
Declarações de executivos na mídia levam a investigações do Cade c2j6u
Cade instaura procedimentos com base em declarações de executivos na mídia, para avaliar se empresa influenciou a adoção de conduta comercial uniforme.
Cade reitera presunção relativa de ilicitude de fixação de preço mínimo de revenda 4f5t5u
Cade confirma presunção relativa de ilicitude para fixação de preço mínimo de revenda. Posição visa evitar redução da concorrência entre marcas.
Cade analisa acordo entre concorrentes voltado a ganhos de sustentabilidade 7406e
Acordos entre empresas concorrentes para obter ganhos de sustentabilidade devem ser analisados com atenção pelas empresas e começam a ser debatidos no Cade
Cade condena cartel hub-and-spoke a6i57
Empresas agiam em licitações públicas e vendas privadas no mercado de distribuição e revenda de lousas digitais
Cartéis e ações de reparação de danos concorrenciais 3f3d2j
Com intuito de incentivar as ações de reparação de danos concorrenciais, foi promulgada a Lei 14.470/2022, que altera a Lei de defesa da concorrência. Neste episódio, Maria Eugênia Novis, sócia da área Concorrencial, conversa com Carolina Vidal, associada da área Concorrencial no escritório Blomstein, Ana Bátia Glenk e Debora Chaves, advogadas de Concorrencial e Contencioso, sobre as principais mudanças trazidas pela Lei para fomentar a propositura de ações dessa natureza no país, os entraves das ações de reparação de danos concorrenciais e outros temas. Acompanhe!
Notificação de atos de concentração 62582p
Empresas devem analisar impactos de operações anteriores para avaliar a necessidade de submeter nova operação ao Cade.
Cade retoma planos de guia de análise de atos de concentração verticais 3m6u2n
Órgão já formou grupo de trabalho e iniciou processo para contratar consultor externo que dará apoio à elaboração do documento.
Dosimetria de multas por gun jumping 363m5l
Cade discute a aplicação temporal da Resolução 24/19.
Condenação de empresas por gun jumping 2x2c9
Cade pode aplicar multa por falta de notificação mesmo que a operação tenha ocorrido há mais de cinco anos.
Formação de consórcio entre concorrentes 1s5962
Cuidados a serem tomados em licitações para evitar alegação de infração concorrencial.
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