Planejamento patrimonial e sucessório 3b491f
RFB publica solução de consulta sobre tratamento tributário de trust 6i2qz
RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Planejamento sucessório e a renúncia antecipada à herança 2b3m2g
O julgamento da Apelação Cível 1000348-35.2024.8.26.0236 pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em outubro do ano ado trouxe importantes impactos sobre a validade e a eficácia de pactos sucessórios, em especial sobre a possibilidade de renúncia antecipa
CNJ simplifica inventários e divórcios consensuais 2d581e
CNJ altera Resolução CNJ 35/07 e a a permitir realização de divórcios consensuais, inventários e partilhas de bens de forma extrajudicial.
Novas regras de tributação de investimentos no exterior 6sy5x
Receita Federal anuncia novas regras de tributação de investimentos no exterior por residentes fiscais no Brasil com a Instrução Normativa 2.180/24.
Susep cria restrição a novos fundos de previdência exclusivos 1m2q6w
Superintendência de Seguros Privados (Susep) publica resolução que proíbe a criação de novos fundos de previdência exclusivos acima de R$ 5 milhões.
Haverá aumento da alíquota de ITCMD em são paulo em 2025? 351zm
A alíquota do ITCMD em SP, que hoje é de 4%, ará a ser progressiva, com percentuais de 2% a 8%. Confira a tabela com as faixas de tributação propostas.
Planejamento pré-imigratório na saída definitiva do Brasil 51326z
É preciso cuidado no planejamento pré-imigratório na saída definitiva do Brasil, para evitar prejuízos e pendências com as autoridades fiscais brasileiras.
Desafios da sucessão em empresas familiares 1p1n19
Um planejamento estruturado pode tornar mais eficiente e menos litigiosa a transferência de participação societária na sucessão de empresas familiares.
Ebook: impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório 2qq1j
Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise fiscal, um dos pilares mais relevantes desse trabalho. Com a recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara
Impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório 656f3d
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Regras tributárias sobre trusts começam a ganhar contorno 6o3e45
Sefaz–SP se posiciona pela primeira vez sobre os trusts enquanto projetos de lei sobre o tema avançam no Congresso
Inventário extrajudicial com herdeiros incapazes 254d6
Alternativa para solução de conflito é cada vez mais utilizada, apesar de contrariar norma prevista no C
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