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Destaques da semana 104g4b

SP amplia sanções para incêndios florestais e mal uso do fogo
Estado de São Paulo amplia sanções para incêndios florestais e mal uso do fogo. Multas aplicadas aos infratores tem valores aumentados.

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Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome
A Lei 10.688/25 altera o ICMS no RJ e traz a suspensão da substituição tributária para saída interna de água mineral, leite, laticínios, vinhos, vinhos espumosos nacionais, espumantes, filtrados doces, sangria, sidras, cavas, champanhes, proseccos, cachaça, aguardente e outras bebidas destiladas.
Grupos de trabalho discutem a reforma processual tributária
Reforma Tributária: grupos de trabalho criados pelo CNJ e o STJ para discutir a Reforma Processual Tributária avançam as discussões
MTE prorroga entrada em vigor do novo texto da NR-1
MTE prorroga a entrada em vigor do novo texto da NR-1. Gerenciamento de riscos psicossociais será exigido somente a partir de 2026.
PDPs: TCU reafirma necessidade de regras para precificação de tecnologia
Ministério das Comunicações inicia tomada de subsídios para a formulação da política nacional de cabos submarinos
MME avança na descarbonização do setor de gás natural
AGU estabelece procedimento para sanar dúvidas interpretativas sobre a Reforma Tributária
RFB publica solução de consulta sobre tratamento tributário de trust
CMED abre consulta pública para revisão da Resolução 2/2004
lupa próxima a a uma pilha de papéis
casa em preto e branco e moedas amarelas em pilha
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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