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Destaques da semana 104g4b

Concessão de serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro
Confira os detalhes do modelo de concessão de água e esgoto desenvolvido pelo BNDES para os municípios do Rio de Janeiro. Projeto está em consulta pública até 8 de julho.

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A recuperação judicial dos produtores rurais
Como “celeiro do mundo”, o Brasil tem no agronegócio um segmento de relevância inquestionável para a economia. O setor demonstra sua força produtiva no resultado do PIB do primeiro trimestre de 2020, como o único a apresentar crescimento no período, ainda que tímido. Com a crise econômica mundial que se anuncia em virtude da pandemia de covid-19, no entanto, é razoável imaginar que esse grande pivô da economia nacional possa ar por dificuldades, motivo pelo qual é importante que se pacifique no Judiciário e no Legislativo a forma de abordar essa conjuntura, sempre tendo em mente a necessária segurança jurídica.
Medidas tributárias adotadas no Brasil e no mundo no contexto da pandemia
Algumas propostas no Brasil seguem na contramão das adotadas por outros países e recomendadas pela OCDE. Enquanto no exterior a preocupação é apoiar a atividade econômica das empresas, aqui discute-se o incremento da arrecadação tributária tanto na esfera federal quanto estadual.
Racismo estrutural – o que fazer?
Racismo estrutural: o que é e como enfrentá-lo? Saiba mais sobre ações e reflexões para promover mudanças efetivas.
Covid-19: Aneel nega flexibilização das regras de faturamento da demanda contratada por consumidores de alta tensão
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 16 de junho
Relações de direito privado do mercado imobiliário na pandemia: sanção do PL 1.179 com vetos
Privacidade e proteção de dados: uma análise prospectiva do tema
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 9 de junho
Novo decreto estende benefícios fiscais aos green bonds e social bonds
Covid-19 e o prazo para a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Decisão do STF aponta para derrocada dos depósitos recursais?

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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