RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
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Concessão de serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro 1j456o
Confira os detalhes do modelo de concessão de água e esgoto desenvolvido pelo BNDES para os municípios do Rio de Janeiro. Projeto está em consulta pública até 8 de julho.
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As novas modalidades de transação tributária 527k
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Medida Provisória nº 936/20: atualização de 19 de junho de 2020 - Redação aprovada pelo Senado Federal 2pc3x
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Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 23 de junho 543a2k
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Covid-19: medidas a serem observadas pelas empresas no retorno às atividades 136y3v
A recuperação judicial dos produtores rurais 5o305d
Como “celeiro do mundo”, o Brasil tem no agronegócio um segmento de relevância inquestionável para a economia. O setor demonstra sua força produtiva no resultado do PIB do primeiro trimestre de 2020, como o único a apresentar crescimento no período, ainda que tímido. Com a crise econômica mundial que se anuncia em virtude da pandemia de covid-19, no entanto, é razoável imaginar que esse grande pivô da economia nacional possa ar por dificuldades, motivo pelo qual é importante que se pacifique no Judiciário e no Legislativo a forma de abordar essa conjuntura, sempre tendo em mente a necessária segurança jurídica.
Medidas tributárias adotadas no Brasil e no mundo no contexto da pandemia 1v1d3u
Algumas propostas no Brasil seguem na contramão das adotadas por outros países e recomendadas pela OCDE. Enquanto no exterior a preocupação é apoiar a atividade econômica das empresas, aqui discute-se o incremento da arrecadação tributária tanto na esfera federal quanto estadual.
Racismo estrutural – o que fazer? 62w49
Racismo estrutural: o que é e como enfrentá-lo? Saiba mais sobre ações e reflexões para promover mudanças efetivas.
Covid-19: Aneel nega flexibilização das regras de faturamento da demanda contratada por consumidores de alta tensão 6n5w40
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 16 de junho 1ja2r
Relações de direito privado do mercado imobiliário na pandemia: sanção do PL 1.179 com vetos 5o4512
Privacidade e proteção de dados: uma análise prospectiva do tema 1w5r64
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 9 de junho 1w1gq
Novo decreto estende benefícios fiscais aos green bonds e social bonds 686v5t
Covid-19 e o prazo para a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) 1846k
Decisão do STF aponta para derrocada dos depósitos recursais? j3m2
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