RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Agenda regulatória do Banco Central para 2025/2026 prevê ênfase à modernização e ampliação de tecnologias. Aprimoramento do Pix é um dos destaques.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2446 3w6h5m
No Minuto Inteligência Jurídica de hoje, o sócio Fernando Colucci comenta o julgamento finalizado pelo STF no último dia 8 de abril que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2446.
Notícias em alta 6z375t
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Decisão da Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais 1w3i6s
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CVM a a exigir a divulgação de informe sobre demandas societárias em nova resolução 4r3q5i
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ESG: uma análise das regras da Anbima para fundos de investimento sustentável e seus gestores 441a1j
04
Decreto Federal 10.950/22: atualização do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional 3m6q4g
Série Transição Energética - Temporada 2 - O papel dos Hidrocarbonetos na Transição Energética/ Ep.1 64636
No primeiro episódio da segunda temporada da série Transição Energética, os sócios Daniel Szyfman e Camila Galvão conversam com Fernanda Delgado, diretora executiva corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O impacto da transição energética na precificação das commodities, o papel do petróleo e do gás no movimento de transição e o desenvolvimento de tecnologias que aportam o processo no Brasil são alguns dos temas abordados durante o episódio. Acompanhe!
Contencioso - A reforma da lei de recuperação judicial e falência. Parte 2 5nx6n
Dando continuidade ao debate sobre as alterações trazidas pela Lei 14.112 à Lei 11.101, que trata de falência e recuperação judicial, Renata Oliveira e Marcos Costa comentam alguns dos pontos em que o legislador poderia ter sido mais cuidadoso, especificamente em relação ao Dip Financing e à consolidação substancial. Não perca!
Fan token: quanto vale o sentimento de um torcedor? 34q6x
Ligado à paixão do torcedor, esse tipo de ativo digital vem sendo emitido por equipes de futebol, de basquete e de automobilismo para levantar fundos e criar engajamento entre a marca e seus entusiastas.
Novo entendimento do STJ evita instauração de conflitos de competência desnecessários por empresas em recuperação judicial submetidas a constrição de bens 5td35
TIT exige convênio ICMS para aceitar crédito de ICMS em aquisição de mercadoria da Zona Franca de Manaus 2go5r
Métodos de solução de litígios no estado do Rio de Janeiro q4u12
Novas regras para liberação do uso de máscaras em ambientes de trabalho 6z2w1y
Censo de capitais brasileiros no exterior 68331
Contencioso - A reforma da lei de recuperação judicial e falência 291o4b
Novas medidas de incentivo ao setor de biogás e biometano 52215f
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