RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista 1k2z1y
Entender quais são os requisitos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder imunidade tributária recíproca às empresas estatais é, certamente, umas das tarefas mais desafiadoras no âmbito da pesquisa acadêmica.
Notícias em alta 6z375t
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Controvérsia sobre a estabilidade do diretor de cooperativa i205s
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Série Transição Energética – Temporada 2 – O avanço da transição no Brasil/ Ep. 06 b2q7
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Decreto Federal institui o RegularizAgro 5s32d
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Boletim Tributário - 17/05/2022 4c15a
Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens 2x6v
A regulamentação de empreendimentos de impacto ambiental, como as barragens de rejeitos e resíduos decorrentes de atividade extrativa e industrial, tem sofrido constante evolução ao longo dos anos, especialmente por conta dos recentes eventos envolvendo tais estruturas.
O que esperar do Ivar, novo índice para correção da locação residencial 492l11
Criado pela FGV, o índice se propõe a solucionar o principal ponto de conflito na relação entre locador e locatário para garantir maior previsibilidade contratual. No entanto, a base de cálculo precisa ser ampliada para refletir melhor a realidade do país.
CVM aprecia propostas de termo de compromisso em relação à ICVM 358 d1g4b
A análise dos quatro termos mostra que a negociação de uma proposta com a autarquia deve considerar as circunstâncias específicas da conduta investigada e as circunstâncias gerais ponderadas em todos os casos, independentemente da infração.
Marco Legal da Securitização amplia uso de direitos creditórios como lastro de certificados de recebíveis 4e5
Série Transição Energética - Temporada 2 - Abertura do mercado de energia elétrica/ Ep.05 1u601f
Mulheres na governança 73384s
Os desafios da investigação sobre preço predatório 6l471u
Série Gerenciamento de Crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 11: A ótica criminal 586y4x
Coletânea de Decisões da 2ª Instância istrativa sobre Marcas 2bj2x
Novos decretos instituem o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Certificado de Crédito de Reciclagem 5k3p21
Série Transição Energética - Temporada 2: Energia Nuclear/Ep. 04 675y58
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