Saltar para o conteúdo

Destaques da semana 104g4b

Principais mudanças trazidas pela Nova Lei do Câmbio
Em vigor a partir de 30 de dezembro deste ano, a Lei 14.286/21 institui um novo marco legal do câmbio no Brasil, que tende a reduzir barreiras para exportações e importações e a promover investimentos produtivos e a livre movimentação de capitais. Confira as principais mudanças.

Notícias em alta 6z375t

01
02
03
04
Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: alterações na mediação de conflitos coletivos de trabalho
Diretrizes do Decreto 10.854/21 aperfeiçoam as práticas de mediação e permitem às partes interessadas chegar a soluções com maior agilidade e eficácia.
Prazo para solicitar prorrogação de Ex-tarifários se encerra neste mês
Os interessados tem até o dia 28 de fevereiro para se manifestar. No mesmo prazo, os representantes da indústria nacional também podem se posicionar contrariamente à prorrogação do regime.
Devolução do Galeão provoca reviravolta nas concessões aeroportuárias
Novo plano do governo é licitar Galeão e Santos Dumont em conjunto em uma possível 8ª rodada de concessões prevista para 2023.
Considerações sobre os enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal que incentivam a resolução extrajudicial de conflitos ambientais
Concorrencial - A atuação do Cade em 2021 e expectativas para 2022
O novo Marco Legal de Garantias e o fomento ao mercado imobiliário
Boletim Tributário 08/02/2022
Alterações no regime de informações prestadas pelas companhias abertas à CVM
CVM celebra termo de compromisso processo movido contra es de empresa do setor de papel e celulose por quebra de deveres fiduciários em contratos de mútuo
O impacto do novo regulamento da ANPD para as startups
A Resolução CVM 62: substituição da Instrução CVM 8/79 e o combate aos ilícitos no mercado de capitais

71r4g

FALE COM UM DE
NOSSOS ESPECIALISTAS

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });