Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
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Principais mudanças trazidas pela Nova Lei do Câmbio 1b2v2l
Em vigor a partir de 30 de dezembro deste ano, a Lei 14.286/21 institui um novo marco legal do câmbio no Brasil, que tende a reduzir barreiras para exportações e importações e a promover investimentos produtivos e a livre movimentação de capitais. Confira as principais mudanças.
Notícias em alta 6z375t
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Políticas de preços de revendedores – perspectivas no âmbito concorrencial 6v1c6v
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Trabalhista - Portaria Interministerial nº14 de 20/01/2022 6h4bx
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Novo decreto regulamenta a cessão de uso para a geração de energia elétrica offshore 304j2k
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Série gerenciamento de crises e sua multidisciplinariedade - Ep. 07: Trabalho escravo 2c2e4q
Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: alterações na mediação de conflitos coletivos de trabalho 6yb4y
Diretrizes do Decreto 10.854/21 aperfeiçoam as práticas de mediação e permitem às partes interessadas chegar a soluções com maior agilidade e eficácia.
Prazo para solicitar prorrogação de Ex-tarifários se encerra neste mês 5u2a22
Os interessados tem até o dia 28 de fevereiro para se manifestar. No mesmo prazo, os representantes da indústria nacional também podem se posicionar contrariamente à prorrogação do regime.
Devolução do Galeão provoca reviravolta nas concessões aeroportuárias 5p554
Novo plano do governo é licitar Galeão e Santos Dumont em conjunto em uma possível 8ª rodada de concessões prevista para 2023.
Considerações sobre os enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal que incentivam a resolução extrajudicial de conflitos ambientais a1m47
Concorrencial - A atuação do Cade em 2021 e expectativas para 2022 65i42
O novo Marco Legal de Garantias e o fomento ao mercado imobiliário 543u69
Boletim Tributário 08/02/2022 454pz
Alterações no regime de informações prestadas pelas companhias abertas à CVM 5t654q
CVM celebra termo de compromisso processo movido contra es de empresa do setor de papel e celulose por quebra de deveres fiduciários em contratos de mútuo 1v2jv
O impacto do novo regulamento da ANPD para as startups 176i3u
A Resolução CVM 62: substituição da Instrução CVM 8/79 e o combate aos ilícitos no mercado de capitais 6b2v13
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