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Destaques da semana 104g4b

A possibilidade de realização de assembleias virtuais pelos condomínios edilícios e de conversão das reuniões em sessões permanentes
Novas regras permitem que proprietários e adquirentes de unidades autônomas participem ativamente das deliberações de assembleias, mesmo à distância, e proporcionam aos es mais ferramentas e segurança jurídica para conduzirem os seus trabalhos.

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Série Gerenciamento de Crises - Ep. 09: Assédio moral
O Ministério Público do Trabalho divulgou que as denúncias de assédio moral no trabalho cresceram 51,4% durante a pandemia, em São Paulo e Santos. Neste episódio, Roberta Leonhardt conversa com Andréa Massei, sócia do Trabalhista, sobre os impactos e os riscos para as empresas que sofrem denúncias de assédio moral e sexual. Confira!
A importância da R Verde para o crescimento sustentável do agronegócio
Título visa angariar recursos financeiros para manter a operação agropecuária e preservar a biodiversidade.
Cuidados na estruturação de acordos de colaboração entre concorrentes
Avaliar os riscos concorrenciais de t ventures e conceber mecanismos de governança e protocolos antitruste é essencial para evitar que o Cade precise fazer uma análise mais longa do caso e até mesmo proponha a negociação de remédios para aprovar a operação.
Boletim Cultural - Biografia não autorizada do direito
A reformulação da Lei de Improbidade istrativa
O mercado de direitos autorais no Brasil e os cuidados para quem pretende investir
Projeto-piloto para varas empresariais de Belo Horizonte: a importância da especialização promovida pelo TJMG
A Solução de Consulta 183/21 e o momento da tributação pelo IRPJ e CSLL dos créditos ilíquidos reconhecidos judicialmente
O cenário de mercado e regulatório esperado para 2022
Boletim Tributário 15/03/2022
STF declara válida a norma que impede a Receita Federal de enviar representação fiscal com fins penais ao MPF antes de decisão final istrativa

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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