RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Agenda regulatória do Banco Central para 2025/2026 prevê ênfase à modernização e ampliação de tecnologias. Aprimoramento do Pix é um dos destaques.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

A Resolução CVM 62: substituição da Instrução CVM 8/79 e o combate aos ilícitos no mercado de capitais 6b2v13
Confira um resumo das práticas vedadas pela CVM na nova norma que entrou em vigor no último dia 1º de fevereiro.
Notícias em alta 6z375t
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Constitucionalidade superveniente: a posição do STF 6u5d6x
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Contencioso – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) 291c6p
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A inteligência artificial traz novas oportunidades para as empresas e novas responsabilidades legais 4l2t3l
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Série Gerenciamento de Crises - Ep. 06: Recall 2d3m2s
Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: impactos sobre a situação dos trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior 354c55
As alterações não são significativas a ponto de requerer revisão das práticas de expatriação atualmente adotadas, mas as empresas devem ficar atentas às peculiaridades da prestação de serviços no exterior para manterem conformidade com as normas.
Novo Marco Regulatório da Cabotagem, que implementa o Projeto BR do Mar, é sancionado com promessa de aquecer o setor 5c506b
Nova lei traz medidas que visam ampliar a oferta de cabotagem no país, melhorar a qualidade do serviço, incentivar a concorrência e estimular o desenvolvimento da indústria naval.
Infraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração Distribuída 5s3qh
Neste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os assuntos abordados estão os principais destaques da lei, as expectativas e oportunidades para o setor de geração distribuída, além dos principais desafios e pontos ainda não endereçados. O artigo 13 da referida lei, que versa sobre a possibilidade de transferência de titularidade da conta de energia elétrica para o consumidor gerador, foi outro ponto também comentado. Ouça agora!
Com fundamento na boa-fé objetiva, STJ minimiza necessidade de das partes em contrato de franquia 424w4c
Cultura de proteção de dados: avanços e perspectivas para 2022 56226e
Covid-19: atualização de medidas a serem observadas pelas empresas 6p6z
Mercado de Capitais - Insights 2rih
Saúde e Segurança no Trabalho: atualizações na Norma Regulamentadora 1 r159
Boletim Tributário - 25/01/2022 366n48
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais 135r5e
STJ: impugnação ao cumprimento de sentença arbitral está sujeita ao prazo decadencial de 90 dias 1w535n
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