RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
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Ofício Circular Anual 2023 aborda mudanças incluídas no documento com a edição da Resolução CVM 59/21.
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Objetivo é testar as tecnologias de emissão e circulação e avaliar os impactos e benefícios da moeda digital brasileira.
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Importante iniciativa para redução de gases de efeito estufa, a Política Nacional de Biocombustíveis deve receber propostas de alteração.
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