RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Dispensa em massa nas empresas em recuperação judicial 1r3t2f
Há o dever de negociação, mas qual negociação?
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Declarações e garantias em operações societárias 3j5267
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Celeridade no registro de agrotóxicos e afins 316z4b
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Nova legislação altera o setor de minérios nucleares 4m4s5e
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Regras de funcionamento das dark kitchens em São Paulo 5y65z
Análise dos aspectos processuais civis da decisão do STF sobre os RE 949.297 e RE 955.227 r3q2j
Entendimento da Suprema Corte inova no regramento sobre o instituto da coisa julgada previsto no Código de Processo Civil.
Para o direito do trabalho, ajuda de custo e reembolso de despesas são verbas diferentes g641
Solução de consulta expedida pela Receita Federal expõe a necessidade de distinguir os dois conceitos.
Boletim Tributário - 01/03/2023 1s7170
Neste episódio, André Menon, Daniel Peixoto e Diana Lobo, sócios do Tributário, comentam as principais novidades da quinzena. Confira!
ANPD publica regulamento para sanções istrativas 3d1p5t
Perspectivas do mercado imobiliário para 2023 3d4a26
A volta, nada comemorada, de maus hábitos tabagistas 3g356d
INPI aprova alterações importantes no registro de contratos 6o65l
O mandado de segurança coletivo proposto por associações 1h3g5
Portaria 501/22 e as mudanças no Renasem 1146v
O valor da governança corporativa contra o greenwashing 4m2746
Qual é o fato gerador do ITBI? 3p5y5l
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