RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Decreto 49.566/25 do RJ regulamenta transferências de bens e mercadorias entre filiais e incorpora o Convênio ICMS 109/24, com disposições complementares.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

O regime de transição da nova Lei de Licitações 3o6y2y
Portaria Seges/MGI 1.769/23 estabelece cronograma a ser seguido por gestores públicos
Notícias em alta 6z375t
01
Adjudicação compulsória extrajudicial 3g2c4u
02
Cade condena cartel hub-and-spoke a6i57
03
Potenciais novos crimes contra o mercado de capitais 4o2l16
04
Uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária 4vb2h
Banco Central publica regulamento do Piloto RD 395i6t
Instituições poderão se inscrever para participar do ambiente de testes que vai avaliar operações com Real Digital
Projeto de Lei 4.188 (garantias) e o financiamento da infraestrutura m1f
Proposta traz avanços e pode contribuir para o aprimoramento e a maior disponibilidade de garantias em diversos setores
A volta do programa Minha Casa, Minha Vida 4w4l3d
Ampliação de público-alvo, novos limites de subvenção e mais flexibilidade nas transações imobiliárias deverão gerar impactos positivos para as construtoras do setor
Aquisição de imóveis rurais com maioria de capital estrangeiro 114yn
Inventário extrajudicial com herdeiros incapazes 254d6
Série Transição Energética - Temporada 4 - Offshore Wind Power and Energy 6y511x
Informações étnico-raciais am a ser obrigatórias 5w4257
Dia Nacional da Ética au5w
As mudanças promovidas pelo Decreto 11.498/23 4v3t9
Boletim Tributário - Subvenções z6u2o
Boletim Tributário - ADC 49 6919r
Página 43 de 139 z3w64