RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
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Marco legal dos criptoativos se torna lei no Brasil 6p3b36
Nova norma entra em vigor em 180 dias a partir da data de sua publicação.
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Alterações na legislação de PIS e Cofins 76p28
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Novo leiaute do sistema traz obrigação de informar processos trabalhistas.
Critérios para redução da multa no acordo de leniência 4k4a4s
CGU e AGU editam portaria que lista critérios objetivos e mensuráveis para delimitar o poder da autoridade nas negociações.
Série Transição Energética - Temporada 3 - Abertura de mercado e o avanço do setor de energia elétrica 1q6t5z
Neste episódio, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa conversam com Edvaldo Santana, Vice-presidente de estratégia e novos negócios da Electra Energy, sobre os principais desafios e pontos de atenção da nova gestão istrativa do país na formulação de políticas para o setor de energia elétrica. Confira!
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É válida a extensão de promoções a todos os clientes? 2tel
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