RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
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O papel da mediação na resolução de disputas 5b515p
Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.
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Como as decisões do tribunal em processos relevantes em matéria penal podem afetar o cenário empresarial brasileiro.
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