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Destaques da semana 104g4b

O papel da mediação na resolução de disputas
Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.

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Down round em investimentos de venture capital
Operação requer atenção para disposições contratuais antidiluição e conduta diligente da istração.
Julgamentos criminais relevantes aguardam análise do STF em 2023
Como as decisões do tribunal em processos relevantes em matéria penal podem afetar o cenário empresarial brasileiro.
Revogada redução de alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Decreto 11.374/23 altera alíquotas estabelecidas pelo Decreto 11.322/22.
Revogado desconto sobre alíquotas de AFRMM
Prorrogação da licença-maternidade: questões não respondidas
Boletim Tributário - 11/01/2023
Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023
Marco Legal dos Criptoativos
Vendedor de trabalhar na loja de ferragens e falar com um cliente
Resolução CVM 175 e a tributação dos cotistas de fundos
Dupla exposição da pilha de moedas com bolsa tela gráfico placa e vela vara para o conceito de análise de negócios e investidores financeiro

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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