RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

LGPD e os primeiros movimentos do setor público y141y
As iniciativas de adequação do setor público ainda são tímidas e não está claro se os tribunais e órgãos istrativos compreenderam totalmente o novo arcabouço legal trazido pela LGPD.
Notícias em alta 6z375t
01
RJ regulamenta anistia de tributos estaduais para o segmento de óleo e gás 603i1d
02
Apropriação indébita fiscal e a jurisprudência do STJ 5t5k3
03
Os julgamentos dos processos istrativos fiscais federais em primeira instância 524923
04
Fazenda Nacional pode começar a requerer a falência do empresário e da sociedade empresária? 6j2v20
Ministério da Infraestrutura discute criação do BR dos Rios, programa destinado à navegação fluvial 4o521s
Programa está sendo debatido com empresas brasileiras de navegação, sindicatos e outros interessados na matéria e pode ter diretrizes prioritárias formuladas como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
MP 998/20: aspectos gerais e principais impactos sobre o setor elétrico 1h653n
Medida traz melhorias que devem modernizar o setor elétrico e fortalecer o mercado livre de comercialização de energia.
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 14 de outubro 4j2p3f
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens 292i54
Lei 9.041/20: Rio de Janeiro reduz ICMS sobre óleo diesel marítimo e concede redução de Juros e Multa para Contribuintes que realizem extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural e fabricação de produtos do refino de petróleo 581s
O novo normal: trabalho remoto e ajuda de custo 52m4c
Repercussão geral e abstrativização do julgamento dos recursos extraordinários o4i67
Gestão de crise e diversidade 4k516x
“Programa Floresta +” – O primeiro o para a concretização do PSA 2dzc
Cade estuda a concorrência em mercados digitais 6h3a1p
Página 86 de 139 3071k