RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Agenda regulatória do Banco Central para 2025/2026 prevê ênfase à modernização e ampliação de tecnologias. Aprimoramento do Pix é um dos destaques.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Aspectos jurídicos do aval, da fiança e do devedor solidário e suas distinções r4ni
Figuras jurídicas devem ser claramente definidas nas cláusulas contratuais para evitar a aplicação de um regime diferente da vontade das partes contratantes.
Notícias em alta 6z375t
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Novas regras proíbem exigência de vacinação por empregadores 3t4g23
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Série Transição Energética – Ep. 5: Descarbonização e geopolítica 202z1b
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COP-26: expectativas em relação à 26ª Edição da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas 6e3u2i
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Nova regulamentação sobre propriedade compartilhada de aeronaves 5x351b
Ebook: a Lei 14.195/21 e as reformas da Lei das S.A. 3n1s58
Norma que entrou em vigor em 26 de agosto promove diversas mudanças no direito societário brasileiro, como a adoção do voto plural.
Inclusão de alguns tópicos no Manual de Cessão elaborado pela própria agência seria a forma mais simples de tornar a norma mais precisa.
Série Transição Energética – Ep. 4: Descarbonização do setor elétrico 2393i
Nesta semana, Carlos Martins, diretor executivo da BlockC, conversa com Ana Karina Souza e Roberta Danelon Leonhardt, sócias das áreas de infraestrutura e ambiental, sobre a descarbonização do setor elétrico e a crescente participação do biogás no Brasil. O aproveitamento de resíduos sólidos urbanos, a estruturação de projetos com biometano e a economia do baixo carbono estão entre os assuntos abordados. Confira!
Penhora de bem de família com valor vultoso reacende debate sobre limites da proteção do instituto 122hf
Procuradoria-Geral da República ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista, alegando violação ao direito constitucional à consulta prévia de comunidade tradicional e indígena para concessão 38313p
Cessão de créditos trabalhistas – rumo à segurança 2n5u39
Série Transição Energética – Ep. 3: Estudos do planejamento energético no contexto da Transição 4dy2k
Boletim Tributário - 19/10/21 3f6l33
A mediação e a conciliação na Lei de Recuperação e Falência 61x3c
Infraestrutura aeroportuária: Anac propõe novas regras para distribuição de slots 2f3n1r
A quem cabe o pagamento dos salários da gestante afastada do trabalho, nos termos do art. 1° da Lei nº 14.151/21? 676b4x
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