Saltar para o conteúdo

Destaques da semana 104g4b

STF derruba Súmula 450 do TST
Decisão torna inconstitucional pagamento em dobro de férias quitadas em atraso.

Notícias em alta 6z375t

01
02
03
04
MP 1.108/22: impactos para o regime de trabalho remoto
Texto aprovado equipara home office a teletrabalho e altera regras sobre auxílio-alimentação.
Associação é condenada a pagar honorários por ação civil pública temerária
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que entidade usou de má-fé ao requerer indenização milionária de um banco
A nova estrutura do formulário de referência da CVM e o foco no ESG
Documento sofreu alterações e traz como principal novidade obrigações de divulgação de informações sobre ESG e clima.
PEC dos precatórios – impactos para o mercado
A inconstitucionalidade da tributação da pensão alimentícia
O que muda com o Decreto Federal 11.080/22
Condições e desafios da aplicação do exit financing
Decreto n.11.150 – mínimo existencial
Liquidação consensual de ações de ICMS sobre demandas contratadas
CGU edita normativa sobre julgamento antecipado de PAR
O retorno das sessões presenciais do Carf

71r4g

FALE COM UM DE
NOSSOS ESPECIALISTAS

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });