Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Boletim Cultural - 5 décadas de arte | Especial 50 anos 2r5o53
Em ritmo de comemoração aos 50 anos do escritório, Daniella Zagari conversa com Ana Carolina Ralston, curadora de arte e redatora-chefe da revista Moda FHits + Estadão, sobre as mudanças no mundo da Cultura e da Arte nas últimas 5 décadas. Entre os temas abordados, a influência na atualidade dos acontecimentos da década de 70, os destaques culturais da década de 80, o início da revolução tecnológica dos anos 90, o impacto da pandemia no mundo para o setor e a representatividade da arte moderna no Brasil.
Notícias em alta 6z375t
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Um importante o para o mercado brasileiro de carbono 1j1n
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Emenda Constitucional altera regime tributário de biocombustíveis 4b3gg
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A possibilidade de renúncia à propriedade imobiliária 4q2j4m
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CVM divulga Relatório de Supervisão Baseada em Risco 2021 4i2338
Colegiado da CVM celebra termo de compromisso com DRI 1a166
Processo se referia à divulgação intempestiva de fato relevante sobre negociação entre acionistas em incorporação societária.
PEC 39/21, a PEC da Relevância 4k5y6v
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marcos Costa, do time de Contencioso Cível, comenta sobre a PEC 39/21, conhecida como a PEC da Relevância, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta limita o número de recursos que podem ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Assista ao vídeo completo para saber mais!
Boletim Tributário - 14/07/2022 6q5v6l
Neste episódio, André Menon, Diogo Martins e Priscila Coelho comentam os temas tributários em destaque na última quinzena. Entre os assuntos, o tema 985, que discute a possiblidade de incidência nas contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias; a Lei Complementar 194 que reconhece combustíveis, gás natural, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo como bens essenciais; a publicação da Lei 14.375 que trouxe importantes alterações na transação tributária; a Instrução Normativa 2090/2022 que trata sobre a valoração aduaneira de mercadorias na importação; a revisão do TIT na Súmula n° 10 que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais com patamares acima da taxa Selic e o ajuste SINIEF 26/22, que alterou o ajuste n° 1/21, para prever a possibilidade de transferência interna simbólica de gás natural não processado entre os agentes, e a ampliação de prazos para emissão de documentos fiscais. Acompanhe!
Nova lei reduz o quórum para alterar destinação de edifício ou unidade imobiliária 5ax33
Nova norma para regulamentar a Lei Anticorrupção h3d35
Código de Defesa do Empreendedor pretende facilitar a vida dos empresários 5j235v
Confaz aperfeiçoa regras aplicáveis ao processamento de gás 1o2c1k
Carf regulamenta sessões presenciais e híbridas de julgamento 323f43
Validade da citação de pessoa jurídica 3d456t
Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 2 - Os desafios da liderança 5237
Ágio no Carf 3a5j4o
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