RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
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ANPD divulga novo guia com orientações sobre cookies 2e4u4x
Documento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados apresenta os principais requisitos a serem observados no uso desses recursos.
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Estudo aponta melhores práticas adotadas para mitigar riscos de responsabilização.
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Decisão do STF sobre o tema trouxe segurança jurídica a investidores interessados na aquisição desses títulos e a seus detentores originários.
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ANS abre consulta pública sobre o tema para considerar os riscos a que efetivamente os entes regulados estão sujeitos.
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