RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Decreto 11.249 2183j
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz, comenta sobre o Decreto 11.249 que trata do procedimento para oferta de créditos de contribuintes, reconhecidos pela União, decorrentes de decisões transitadas em julgado, nos termos do disposto no décimo primeiro parágrafo do artigo cem da Constituição. Assista ao vídeo para mais informações!
Notícias em alta 6z375t
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A indefinição sobre a (não) solidariedade das submassas 6z4c60
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Boletim Tributário - 08/11/2022 2p4k53
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O requisito da relevância do recurso especial 2dk5p
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Benefícios da nova norma do Ibama sobre dano ambiental por supressão de vegetação 49324
Série Transição Energética - Temporada 3 - Termoelétricas 2a5k4z
Neste episódio, Ana Karina Souza e José Virgilio, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Carlos Baldi, diretor de implantação da GNA – Gás Natural Açu, sobre o papel da geração termoelétrica no contexto da transição energética no Brasil. O crescimento do segmento para as próximas décadas, os desafios da estruturação do setor de gás natural, a contribuição das inovações tecnológicas no futuro das termoelétricas e os aprimoramentos que deveriam ser adotados nos leilões dessa energia são alguns dos assuntos debatidos. Confira!
A rainha está morta: e agora? 4w2f6o
Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime monárquico e das questões patrimoniais da família real. Neste episódio, Guilherme de Faria Nicastro, advogado de Direito Público, e Rafael Stuppiello, advogado de Planejamento patrimonial e sucessório, conversam sobre as balizas jurídicas e patrimoniais dessa movimentação no trono britânico. Acompanhe!
Lei 14.442/22: impactos sobre o auxílio-alimentação 23e5s
Empresas devem reavaliar seus programas em relação a aspectos trabalhistas, tributários e regulatórios, para adequá-los às novas regras.
Copa do Mundo: como fica a jornada de trabalho durante os jogos? 1nb5g
Nova recomendação do TST sobre recuperação judicial 1a6c4r
Processo eletrônico de apostilamento no Brasil 4k4g
CVM divulga metodologia para definição de grandes lotes de negociação 2h5h4y
Mobilidade aérea urbana: desafios comerciais e implicações jurídicas 663vp
Série ESG - Episódio 3: Cisnes verdes 1g222c
Nova regra visa facilitar a alienação de bens do espólio j4335
Potencial e desafios do setor de biogás 391t34
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