RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Decreto 49.566/25 do RJ regulamenta transferências de bens e mercadorias entre filiais e incorpora o Convênio ICMS 109/24, com disposições complementares.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório 656f3d
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Notícias em alta 6z375t
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Estocagem subterrânea de gás natural no Brasil 5i2u3
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Mudanças recentes: Lei do Superendividamento 5y4y2z
03
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial 186i13
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Câmara aprova retomada do voto de qualidade no Carf 413611
Renovação das concessões de distribuição de energia 5a7e
Ministério das Minas e Energia abre consulta pública para debater novas regras.
CVM complementa entendimento sobre tokens de recebíveis e de renda fixa e esclarece sobre CCB, CCCB, CCI e crowdfunding 3l1q4a
Autarquia publicou Ofício-Circular 6/2023/CVM/SSE em que esclarece critérios para caracterizar emissão de tokens como operação de securitização ou contrato de investimento coletivo e trata de títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira e crowdfunding.
PL 127/2023: Revisão Intermediária do Plano Diretor de São Paulo 194z4v
Neste episódio, Fatima Tadea, sócia de Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada da área, sobre o Projeto de Lei 127/2023, que trata da revisão intermediária do Plano Diretor estratégico da cidade de São Paulo. Entre os assuntos, quais são as mudanças trazidas pelo PL, quais são as novas regras e quais os impactos para o mercado imobiliário. Confira!
Como ficam as startups na Reforma Tributária? 5g123
Ebook: Revisão Intermediária do Plano Diretor 91m71
Instituições de pagamento já podem solicitar autorização para operar no mercado de câmbio l2ev
Desafios do uso dos studios NRs em São Paulo 4mp3s
Nova Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens: quais os próximos os para as empresas? 5v1y1
Ebook: Reforma Tributária sobre o consumo 4w6j7
Projetos de crédito de carbono em áreas florestais 2v1ne
Evento de processo trabalhista no eSocial é adiado de novo 402n32
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