RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Decreto 49.566/25 do RJ regulamenta transferências de bens e mercadorias entre filiais e incorpora o Convênio ICMS 109/24, com disposições complementares.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

CGU apresenta novas medidas nos 10 anos da Lei Anticorrupção 185e5s
Acordo com BNDES cria exigências de compliance para tomadores de financiamento.
Notícias em alta 6z375t
01
Cúpula da Amazônia mira o desenvolvimento sustentável 1i3e45
02
Reforma Tributária e os impactos no setor de Startups 4492t
03
STF valida jornada 12x36 por acordo individual 213v1n
04
Rio de Janeiro: nova lei sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1l692p
Boletim Tributário | Reforma Tributária: Regimes Favorecidos e Específicos, Benefícios Fiscais, Alíquota Única, Imposto Seletivo e Período de Transição 533g56
No último episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire destacam os últimos pontos da Reforma Tributária. Entre os assuntos, alíquota única, regimes tributários favorecidos e específicos, benefícios Fiscais, imposto seletivo e o período de transição entre os r
Boletim Tributário | Reforma Tributária: Não Cumulatividade 162a5d
No segundo episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão e Fernanda Sá Freire explicam os detalhes sobre o princípio da não cumulatividade plena. Confira todos os pontos explicados pelos nossos especialistas.
Boletim Tributário | Reforma Tributária: regras gerais e o Conselho Federativo 3k1f5m
Aprovada no dia 7 de julho, a Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. Estreando a trilogia de podcasts sobre o tema, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam a possível criação do Conselho Federativo, qual s
Governo edita medida provisória sobre apostas esportivas 3l2629
Abstenção de coárbitro leva à anulação de sentença arbitral 3n1j2o
STF declara inconstitucional lei do estado de Alagoas que disciplina sobre o licenciamento ambiental de redes de transmissão 4v1a5n
Cuidados na elaboração do novo relatório de transparência salarial l1q4k
Série Transição Energética - Temporada 4 - Powershoring 5j572d
Ebook: impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório 2qq1j
Vantagens de usar o dispute board para a solução de disputas 2i2wj
Trilogia | Direito Digital: inovação nas empresas - Ecossistema digital 2g37z
Página 38 de 139 6c285p