RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Nova regra que amplia o prazo de guarda de documentos fiscais eletrônicos estabelecida no Ajuste Sinief 2/25 está em vigor desde 1º de maio.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Planos de Saúde e seus consumidores - Judicialização e decisões recentes 3b6e30
Neste episódio, Thais Cordeiro, sócia de Contencioso Cível, e Cesar Roenick, advogado da prática, conversam com Renato Casarotti, presidente da Abramge, sobre as recentes decisões do STJ e dos tribunais de justiça estaduais relacionados aos planos de saúde. Confira!
Notícias em alta 6z375t
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A divulgação de fatos relevantes pelas companhias abertas 53jc
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Série Transição Energética - Temporada 3 - O papel do petróleo na transição 475u11
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Dez anos da Lei de Cotas no Brasil 56604x
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CVM analisa caso sobre critérios para destinação de resultados 3061c
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Supremo e tendências do semestre 4x2p5d
No episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!
Creditamento de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade, marketing e propaganda 4d912
Jurisprudência do Carf indica interpretação restritiva sobre o tema, mas análise pela instância máxima do órgão poderá reverter essa posição.
Certificados de recebíveis e oferta pública restrita 3f2p2i
CVM edita resolução para permitir que esses títulos sejam ofertados publicamente, com dispensa automática de registro, a grupos s de investidores profissionais.
Endurecimento de sanções e multas no setor de mineração 722r3
Reconhecimento facial - Parte 1 2k3t4f
CVM altera entendimento sobre conflito de interesses 133u2z
As taxas do poder de polícia não servem para penalizar 13485w
MInfra publica portaria sobre habilitação no BR do Mar 146j5d
Importância dos métodos consensuais em processos de desapropriação 341f6j
Série Transição Energética - Temporada 3 - Distribuição de energia 6u5m3q
STF derruba Súmula 450 do TST 4r422n
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