Saltar para o conteúdo
Edição Extraordinária Atualização sobre o Novo Código de Mineração Ontem, em cerimônia oficial que contou com a presença massiva de investidores e autoridades dos governos federais, estaduais e municipais, o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, juntamente com a presidente em exercício Dilma Rousseff, formalizaram a submissão de projeto de lei contendo as propostas de alteração às atuais regras do Código de Mineração ao Congresso Nacional em regime de urgência.
Edição 6 Decreto nº 8.
Edição 7 Consulta sobre alíquota zero de IR em afretamento de navios-sonda Em 20 de agosto de 2014 foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Solução de Consulta COSIT nº 225/2014, que analisou a aplicação da alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) sobre os pagamentos realizados para o exterior em razão de contrato de afretamento de navios-sonda, nos termos do artigo 1º do inciso I da Lei nº 9.
Edição 8 Retomada da Energia Nuclear no Brasil Em um contexto de escassez hidrológica o governo brasileiro tem ado gradativamente a incentivar o desenvolvimento de unidades de geração baseadas em fontes alternativas, tais como energia eólica, biomassa, solar e até mesmo nuclear.
Extraordinary Edition Governo Federal anuncia novo Programa de Investimentos em Logística Como forma de promover a retomada do crescimento da economia, na última terça-feira, dia 9, a Presidente Dilma Rousseff lançou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL.
Por .
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });