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Publicações

Novo modelo para o setor elétrico brasileiro 2k1i43

Novo modelo para o setor elétrico brasileiro O artigo discute os principais aspectos relacionados à Lei 10.
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Tributário

LEXpress Tributário - Edição EXTRA 05/2012 69p2r

Edição extraordinária São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco Estados O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, propôs seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia que, segundo alega, concedem incentivos fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos e serviços sem autorização do Conselho de Política Fazendária (CONFAZ).
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Tributário

LEXpress Financeiro Corporativo e Tributário - Edição EXTRA 01/2015 1e4p21

LEXpress Financeiro Corporativo e Tributário FIQUE ATENTO AO FATCA Em 30 de setembro de 2015 a Receita Federal do Brasil e Receita Federal dos Estados Unidos (Internal Revenue Service – IRS) começarão a trocar informações sobre dados de contas mantidas por pessoas físicas e jurídicas brasileiras nos Estados Unidos e os dados de contas mantidas por pessoas físicas e jurídicas norte-americanas no Brasil.
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Tributário

LEXpress Tributário - Edição EXTRA 03/2016 1t1g6p

LEXpress Tributário Perde eficácia a Medida Provisória 694/2015, que alterou o tratamento fiscal dos Juros sobre Capital Próprio e a tributação de aplicações financeiras O Senado Federal deixou de analisar a Medida Provisória nº 694/2015 (“MP 694”), que alterou o tratamento fiscal conferido ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio (“J”).
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Tributário

LEXpress Tributário - Edição EXTRA 04/2016 6z6a6j

LEXpress Tributário Receita Federal do Brasil publica a regulamentação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”), para a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.
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Infraestrutura e Energia

LEXpress Infraestrutura - Edição EXTRA Mineração 09/2012 94z1q

Edição Extraordinária Manifestação da AGU alega constitucionalidade da TFRM em Minas Gerais Ao final de 2011, o Estado de Minas Gerais instituiu, por meio da Lei nº 19.

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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