Saltar para o conteúdo
Edição Extraordinária Alterações à TFRM em Minas Gerais No último dia 1º de novembro, foi publicada a Lei nº 20.
Edição 1 Perspectiva de novas licitações no setor de petróleo e gás no ano de 2013 Com a 11ª Rodada, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (“ANP”) rompeu o silêncio de mais de 4 (quatro) anos sem licitações dos blocos petrolíferos brasileiros.
Edição 2 Governo Federal amplia o leque de garantias a projetos de PPPs A Lei 12.
Edição 3 Enfim um Novo Marco Regulatório para Mineração no Brasil Após longa espera de quase cinco anos, foi publicado hoje o Projeto de Lei Nº 5.
Edição 4 Planos de saneamento não avançam Em janeiro de 2007, foi promulgada a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.
Edição 5 Novas regras do REIDI tranquilizam o mercado livre Em meio às discussões referentes ao atraso do enquadramento de empreendimentos elétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura – REIDI, o Ministério de Minas e Energia publicou, em 19 de agosto de 2013, a Portaria MME n° 274/2013 com o objetivo de destravar as solicitações para o benefício fiscal até então paradas no Ministério.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });