Saltar para o conteúdo
Qual é o fato gerador do ITBI?
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade, mesmo no caso de cisão de empresas.
ITBI sobre cessão de direitos de compra e venda de imóvel
STF abre nova discussão para analisar se cabe incidência do tributo sobre operações dessa natureza.
A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD
A permuta de imóveis sem torna pode gerar cobrança de ITCMD. Confira as exigências tributárias e como se preparar.
Regularização imobiliária no gerenciamento de crises
Neste episódio, Marina Cavali e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o processo são alguns dos temas tratados no episódio. Acompanhe!
STJ: Inaplicabilidade do CDC em contratos de compra e venda de imóvel garantidos por alienação fiduciária
Ao julgar o Tema 1.095, tribunal decide que Código de Defesa do Consumidor não é aplicável na hipótese de resolução de contratos garantidos por alienação fiduciária.
Nova regra visa facilitar a alienação de bens do espólio
Medida é válida para o estado do Rio de Janeiro e permitirá que a venda seja feita por escritura pública sem autorização judicial.
O credor fiduciário e o pagamento de IPTU no imóvel objeto da garantia - de quem é a responsabilidade?
Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do Imobiliário, conversa com Rodrigo Marinho, sócio do Tributário, sobre a responsabilidade solidária e legitimidade iva do credor fiduciário no pagamento de IPTU de imóvel objeto da alienação fiduciária, trazendo a visão das duas áreas de atuação sobre o tema. Ouça agora!
A economia compartilhada e o futuro do coliving no Brasil
Modelo de moradia ainda carece de regras mais definidas no ordenamento jurídico.
Emissão de CCIR 2022 já está disponível
Apresentação do documento é obrigatória para atos de registro e averbação no Tabelionato de Notas e no Cartório de Registro de Imóveis.
A possibilidade de renúncia à propriedade imobiliária
Medida é alternativa para proprietário que não deseja ou não tem mais condições de possuir um imóvel e arcar com todos os ônus inerentes.
Nova lei reduz o quórum para alterar destinação de edifício ou unidade imobiliária
Mudança a a ser possível com a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos.
Episódio 3: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico
No último episódio da trilogia, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios do Imobiliário, conversam com Fernando Vidal, manager director da Perkins&Will, sobre o uso do espaço físico corporativo, a importância da tecnologia no trabalho presencial e remoto e as mudanças nos escritórios brasileiros, a partir do ponto de vista arquitetônico. Confira!
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });