Imobiliário | Publicações df4t
Alienação de imóveis públicos no Rio de Janeiro 322ii
Prefeitura publica decreto que simplifica regras para esse tipo de operação.
Licenciamento e regularização de imóveis no Rio de Janeiro 6x3524
Nova lei permite regularizar construções na cidade e reconverter edificações licenciadas como hotéis para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos de 2016.
Novas regras de incidência do laudêmio 414a2h
STJ põe fim à controvérsia sobre fato gerador da taxa.
Novidades sobre o laudêmio 2re5s
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patricia Lobo, da área de Direito Imobiliário, comenta sobre a recente decisão do STJ que fixou duas teses sobre o laudêmio.
Adjudicação compulsória extrajudicial 3g2c4u
Neste episódio, Fatima Fonseca, sócia do Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada sênior da área, sobre os conceitos e requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial. Entre os assuntos, o contexto da adjudicação na venda e compra e na permuta de imóveis (também como forma de transmissão de domínio), a emissão dos provimentos pelos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e outros temas. Acompanhe!
A volta do programa Minha Casa, Minha Vida 4w4l3d
Ampliação de público-alvo, novos limites de subvenção e mais flexibilidade nas transações imobiliárias deverão gerar impactos positivos para as construtoras do setor
Aquisição de imóveis rurais com maioria de capital estrangeiro 114yn
Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Costa, comenta da nova decisão do STF sobre Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros ou Empresas Brasileiras Equiparadas por Estrangeiros, no qual, em 26 de abril, o Ministro André Mendonça deferiu liminar, suspendendo os processos judiciais em todo o país que tratem sobre os limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital estrangeiro.
Expulsão de condômino por comportamento racista x5y49
Acusações em edifício no Rio de Janeiro reaquecem discussão sobre a exclusão de condômino antissocial.
STJ: lojista pode exigir prestação de contas a cada 60 dias 3i6j
Locador empreendedor de shopping center deve obedecer às obrigações impostas pela Lei de Locações.
Revisão Intermediária do Plano Diretor a5sv
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marina Rosa Cavalli, advogada de Imobiliário, comenta sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor, encaminhada pela prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal, que objetiva corrigir rumos e aperfeiçoar o atual Plano. Confira!
Regras de funcionamento das dark kitchens em São Paulo 5y65z
Lei municipal é pioneira na regulamentação desse tipo de estabelecimento.
Perspectivas do mercado imobiliário para 2023 3d4a26
Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário para o ano. Confira!
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