Saltar para o conteúdo
Mulher olhando para a foto e sorrindo, com cabelo loiro até o ombro, usando camiseta preta e assessórios dourados. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Patrícia Lôbo - Advogada de imobiliário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Provimento 161/24, que entrará em vigor no dia 2 de maio.
Visão inferior de dois edifícios, um de frente para o outro
Provimento 161/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça controle e transparência em transações imobiliárias feitas por meio de escrituras públicas.
Receita Federal regulamenta aplicação do RET a loteamentos
Receita Federal regulamenta aplicação do RET a loteamentos do Minha Casa, Minha Vida e deixa fora do alcance do regime lotes sem construções vinculadas.
Mulher olhando para a foto e sorrindo, com cabelo preto e franja, usando camisa cinza e óculos de grau verde. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Daniela de Pontes Andrade - Advogada de imobiliário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do time Imobiliário, comenta sobre a recente alteração na Lei de concentração dos Atos na matrícula, por meio da Lei 14.
Arte de construção residencial, com prédios e gindaste
Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Michel Wurman, Head de investimentos imobiliários no BTG, sobre as principais perspectivas do ano para o mercado imobiliário.
Estrutura ondulada e metalica, na cor cinza
Com demanda por práticas sustentáveis, empresas certificadas registram valorização de empreendimentos e o a condições de financiamento mais favoráveis.
Visão inferior de prédio espelhado
Uso de inteligência jurídica é importante para superar desafios comuns no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários sob a forma de loteamento.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
O Marco Legal de Garantias (Lei 14.
STJ autoriza penhora de bem de família por dívidas de reforma
STJ autoriza penhora de bem de família por dívidas de reforma e abre precedente que pode colocar em risco o princípio de proteção da entidade familiar.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
As transformações urbanísticas que estão redefinindo São Paulo são o tema do nosso mais recente ebook, uma análise detalhada da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ocorrida em julho de 2023, e da Lei de Zoneamento, sancionada em janeiro de 2024.
Aprovada revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo aprova Lei de Zoneamento. Texto segue para prefeito e a expectativa é que seja sancionado em janeiro
pessoa segurando uma casa de madeira na cor verde. Ao fundo, campo com grama verde e céu azul
Prazo para inserção das coordenadas georreferenciadas na matrícula de imóveis rurais entre 25 e 100 hectares se encerra dia 20 de novembro.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });