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Foto ilustrativa de gráfico e número. Vetores com setas mostrando a subida do valor.
Com Resolução BCB 401/24, BCB aumenta o limite de valor de operações de câmbio para liquidação pronta de US$ 300 mil para US$ 500 mil.
Pessoa segurando cartão de crédito em uma mão enquanto tecla no celular com a outra. Ao fundo, notebook na cor prata posicionado acima de uma mesa
Banco Central inicia consulta pública para atualizar regulamentação das sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) – as “financeiras".
Regulamentação da autorização de operadores de apostas de quota fixa: como ficam os pagamentos
Nova portaria do Ministério da Fazenda estabelece regras e condições para obtenção de autorização para exploração comercial das apostas de quota fixa.
BCB prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases
Banco Central prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases. Nova consulta pública sobre o tema deve ser aberta já no próximo semestre.
Homem de barba olhando para a foto, com cabelo preto, usando camisa branca. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Marcelo de Castro Cunha Filho - advogados de Direito digital e Bancário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Marcelo de Castro Cunha, advogado de Direito digital e Bancário, comenta sobre a publicação da Portaria Normativa 615, que disciplina as regras gerais para pagamentos de apostas de cota fixa no Brasil.
Notebook aberto em site de apostas
Portaria normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamentos de apostas de quota fixa.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
A securitização é uma ferramenta financeira sofisticada que transforma a monetização de ativos e a estruturação de investimentos.
Mudança à vista na política de remuneração de supervisionadas da Susep
Susep coloca em consulta pública normativo que vai regulamentar o pagamento de remuneração de es e funcionários-chave.
Visão inferior de prédio espelhado
CVM publica resolução que prorroga prazos de adaptação para que fundos de investimento se adequem ao novo marco regulatório dos fundos.
BCB: Fintechs de crédito não podem prestar garantias
Comunicado do Banco Central esclarece que as SCDs e SEPs, conhecidas como fintechs de crédito, não podem fazer serviço de prestação direta de garantias.
Retirada de patrocínio: Previc arquiva 72 pedidos
Previc arquiva 72 procedimentos de licenciamento para que as entidades adequem os pedidos de retirada à Resolução CNPC 59/23 e façam nova solicitação.
Previdência privada: novo prazo para escolha do regime tributário
Nova lei sobre previdência privada permite escolher o regime tributário ao requerer os benefícios ou realizar o primeiro resgate dos valores acumulados.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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