Bancário, seguros e financeiro 1q1m3u
BCB ELEVA LIMITE PARA OPERAÇÕES DE CÂMBIO 42405b
Com Resolução BCB 401/24, BCB aumenta o limite de valor de operações de câmbio para liquidação pronta de US$ 300 mil para US$ 500 mil.
Aberta consulta pública sobre regulamentação das financeiras 3w2q51
Banco Central inicia consulta pública para atualizar regulamentação das sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) – as “financeiras".
Regulamentação da autorização de operadores de apostas de quota fixa: como ficam os pagamentos 334n4c
Nova portaria do Ministério da Fazenda estabelece regras e condições para obtenção de autorização para exploração comercial das apostas de quota fixa.
BCB prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases m4a4w
Banco Central prevê regulamentação do mercado de criptoativos em fases. Nova consulta pública sobre o tema deve ser aberta já no próximo semestre.
Portaria Normativa 615 4z413y
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Marcelo de Castro Cunha, advogado de Direito digital e Bancário, comenta sobre a publicação da Portaria Normativa 615, que disciplina as regras gerais para pagamentos de apostas de cota fixa no Brasil.
Pagamentos de apostas de quota fixa ganham regulamentação j6t2s
Portaria normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamentos de apostas de quota fixa.
Ebook: descubra as vantagens da securitização no Brasil o57q
A securitização é uma ferramenta financeira sofisticada que transforma a monetização de ativos e a estruturação de investimentos.
Mudança à vista na política de remuneração de supervisionadas da Susep 4a5j29
Susep coloca em consulta pública normativo que vai regulamentar o pagamento de remuneração de es e funcionários-chave.
Prorrogada a adaptação ao marco regulatório dos fundos k484b
CVM publica resolução que prorroga prazos de adaptação para que fundos de investimento se adequem ao novo marco regulatório dos fundos.
BCB: Fintechs de crédito não podem prestar garantias 3g4r38
Comunicado do Banco Central esclarece que as SCDs e SEPs, conhecidas como fintechs de crédito, não podem fazer serviço de prestação direta de garantias.
Retirada de patrocínio: Previc arquiva 72 pedidos 2m2618
Previc arquiva 72 procedimentos de licenciamento para que as entidades adequem os pedidos de retirada à Resolução CNPC 59/23 e façam nova solicitação.
Previdência privada: novo prazo para escolha do regime tributário 4s2h36
Nova lei sobre previdência privada permite escolher o regime tributário ao requerer os benefícios ou realizar o primeiro resgate dos valores acumulados.
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