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Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores
BCB abre consulta pública sobre regras para atuação de prestadoras de serviço de ativos virtuais e outras instituições que pretendam operar nesse segmento.
Visão inferior de prédio espelhado
BCB submete à consulta pública proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços financeiros ou de pagamento conhecidos como BaaS.
Visualização superior de uma mesa com alguns itens acima como smartphone na cor preta, cartão de crédito dourado, caneta dourada, tablet na cor preta e bloco de anotações com espiral lateral e folhas marrons.
Resolução Conjunta CMN/CNSP 12/24, publicada em 26 de setembro, regula a concessão do direito de resgate como garantia de operações de crédito.
Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores
CVM lança consulta pública para o regime Fácil, que busca simplificar o de empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões ao mercado de capitais.
Visão inferior de prédio espelhado
BCB e CVM abrem consulta pública conjunta sobre regras de investimento de estrangeiros no Brasil em busca de insumos para simplificar o regime.
Pessoa realizando pagamento em maquininha através de aproximação pelo celular.
Bacen regulamenta jornada sem redirecionamento no Open Finance. Serviço permite a oferta do Pix por aproximação e outras possíveis soluções de pagamento.
Visão inferior de conjunto de prédios
Previdência privada: STJ decide pela possibilidade de concessão de pensão por morte para dependente não indicado pelo ex-participante falecido.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Esse e-book é um guia essencial e abrangente para os prestadores de serviços na indústria de fundos de investimento.
Declaração Periódica Anual de Investimento Estrangeiro Direto e Censo de Capitais Estrangeiros no País
As pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detinham participação direta de investidor ou cotista não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possuíam patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões, ambos em 31 de dezembro de 2023, devem prestar a declaração anual de investimento estrangeiro direto por meio do sistema do Censo de Capitais Estrangeiros no País.
Representação gráfica de símbolo representando segurança da informação
Sandbox Regulatório da Susep terá terceira edição. Projetos de inovação para o setor de seguros em sustentabilidade ou tecnologia serão prioridade.
Recorte de imagem de mãos com calculadora analisando gráficos.
Correção monetária, juros e usura: Lei 14.905/24 uniformiza índice para dívidas e estende uso do IPCA para situações como reembolsos indevidos.
Foto de maquinainha para cartões e celular aproximando para realizar o pagamento.
BCB E CMN alteram normas do Open Finance. Mudanças abrangem critérios de participação no sistema e devem viabilizar o Pix por aproximação.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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