Bancário, seguros e financeiro 1q1m3u
BCB abre consulta sobre prestadoras de serviço de ativos virtuais 4i6m6f
BCB abre consulta pública sobre regras para atuação de prestadoras de serviço de ativos virtuais e outras instituições que pretendam operar nesse segmento.
BCB Abre consulta pública sobre banking as a service 6w5j5k
BCB submete à consulta pública proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços financeiros ou de pagamento conhecidos como BaaS.
Direito de resgate como garantia de operações de crédito 1d5j1j
Resolução Conjunta CMN/CNSP 12/24, publicada em 26 de setembro, regula a concessão do direito de resgate como garantia de operações de crédito.
CVM abre consulta pública para facilitar o ao mercado de capitais para companhias de menor porte g6c14
CVM lança consulta pública para o regime Fácil, que busca simplificar o de empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões ao mercado de capitais.
Regras de investimento de estrangeiros no Brasil em debate 6i633n
BCB e CVM abrem consulta pública conjunta sobre regras de investimento de estrangeiros no Brasil em busca de insumos para simplificar o regime.
Bacen regula jornada sem redirecionamento no open finance 1qr49
Bacen regulamenta jornada sem redirecionamento no Open Finance. Serviço permite a oferta do Pix por aproximação e outras possíveis soluções de pagamento.
Previdência privada: pensão por morte a dependente não indicado 5h1w1e
Previdência privada: STJ decide pela possibilidade de concessão de pensão por morte para dependente não indicado pelo ex-participante falecido.
Ebook: PLT/FT em fundos de investimento 2e5r16
Esse e-book é um guia essencial e abrangente para os prestadores de serviços na indústria de fundos de investimento.
Declaração Periódica Anual de Investimento Estrangeiro Direto e Censo de Capitais Estrangeiros no País 5r3037
As pessoas jurídicas e fundos de investimento no país que detinham participação direta de investidor ou cotista não residente em seu capital social, em qualquer montante, e que, concomitantemente, possuíam patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões, ambos em 31 de dezembro de 2023, devem prestar a declaração anual de investimento estrangeiro direto por meio do sistema do Censo de Capitais Estrangeiros no País.
Sandbox regulatório da Susep terá terceira edição 6x281m
Sandbox Regulatório da Susep terá terceira edição. Projetos de inovação para o setor de seguros em sustentabilidade ou tecnologia serão prioridade.
Correção monetária, juros e usura: o que muda com a Lei 14.905/24? 516g1b
Correção monetária, juros e usura: Lei 14.905/24 uniformiza índice para dívidas e estende uso do IPCA para situações como reembolsos indevidos.
BCB e CMN alteram as normas de funcionamento do open finance 621w5v
BCB E CMN alteram normas do Open Finance. Mudanças abrangem critérios de participação no sistema e devem viabilizar o Pix por aproximação.
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