Bancário, seguros e financeiro 1q1m3u
Derivativos de crédito ganham nova chance no Brasil 5p2q5y
Nova regra do CMN em vigor desde junho dá maior flexibilidade às operações de derivativos de crédito para tentar estimular esse mercado no país.
BCB regula compartilhamento de informações sobre fraudes m5b1y
Banco Central publica resolução que dispõe sobre medidas necessárias para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes.
Exposição de instituições reguladas em precatórios 30543
Banco Central do Brasil publica a Resolução BCB 346, que disciplina a alocação de precatórios no Capital Principal das instituições reguladas.
Bacen publica nova regra sobre vazamento de dados no pix 2z1d1q
Nova regra do Bacen estabelece que participantes do Pix devem informar sobre qualquer vazamento de dados pessoais ao Banco Central e a titulares dos dados
Impactos da atualização regulatória sobre duplicatas escriturais 6a4n6u
Inovações introduzidas pela Resolução BCB 339/23 e pela Resolução CMN 5.094/23 aprimoram as medidas de controle e monitoramento dos recebíveis mercantis
Contribuições extraordinárias podem ser deduzidas do IRPF 5c3e4r
STJ decide que as contribuições extraordinárias feitas para planos de previdência complementar são dedutíveis da base de cálculo do IRPF.
Direito de resgate da previdência como garantia de empréstimos 483x4c
Lei 14.652/23 reforça a possibilidade de participantes de planos de previdência privada darem seu direito de resgate como garantia de empréstimos bancários
Resolução da Previc revisa e consolida 40 atos normativos 4d76r
Uma das alterações é a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar em quatro níveis de acordo com critérios de porte e complexidade.
CVM complementa entendimento sobre tokens de recebíveis e de renda fixa e esclarece sobre CCB, CCCB, CCI e crowdfunding 3l1q4a
Autarquia publicou Ofício-Circular 6/2023/CVM/SSE em que esclarece critérios para caracterizar emissão de tokens como operação de securitização ou contrato de investimento coletivo e trata de títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira e crowdfunding.
Instituições de pagamento já podem solicitar autorização para operar no mercado de câmbio l2ev
Nova regulamentação promete movimentar os mercados de meios de pagamento e câmbio.
Debentures de Infraestrutura - Novos Setores Prioritários 5b5m1e
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Racy, da área Empresarial, comenta sobre as debêntures de infraestrutura e as mudanças mais recentes trazidas pela publicação do decreto 11.498.
A Iosco e as novas diretrizes para o mercado de criptoativos 4b5m2l
Recomendações da Organização Internacional de Valores Mobiliários deverão impactar o ambiente regulatório no Brasil e no mundo.
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