Saltar para o conteúdo
Visão inferior de conjunto de prédios espelhados
BCB abre consulta pública sobre processo de planejamento de recuperação e resolução de instituições financeiras e Plano de Recuperação e Saída Organizada.
Conjunto de moedas agrupadas
Conselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução com novas regras de retirada de patrocínio de planos fechados de previdência complementar.
Lei 14.801 - Debêntures de Infraestrutura
Foi publicada hoje, 10 de janeiro, a .
Homem com cabelo preto e barba usando camisa branca e fone headset preto com fio vermelho. No canto inferior esquerdo, faixa preta com frase nas cores branco e amarelo escrito: Marcelo de Castro Cunha Filho, advogado de Direito digital e Bancário. No canto superior direito, imagem ilustrativa de cérebro amarelo com faixa de texto escrito: Minuto Inteligência Jurídica
Nesta edição, Marcelo de Castro Cunha Filho, advogado de Bancário e Direito digital, comenta sobre a Consulta Pública 97/2023, anunciada recentemente pelo Banco Central do Brasil, que trata da prestação de serviços de ativos virtuais e temas relacionados.
Ilustração gráfica de carteira digital com simbolos tecnológicos. Ao centro da imagem, símbolo do bitcoin destacado e em 3D
Banco Central abre consulta pública sobre mercado de ativos virtuais para avaliar opiniões e expectativas antes de elaborar regulamentação do setor.
Visão superior de folhas de papel A4 branco com dados e gráficos impressos, caneta preta com ponta prata. Mais ao fundo, pessoa utilizando calculadora na cor preta
Banco Central do Brasil complementa regras que dispõem sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto no país.
Ilustração de moeda dourada com o símbolo do bitcoin estampado em preto
Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.
Imagem ilustrativa de moedas com o logo do bitcoin gravado
Bacen esclarece dúvida sobre condições e prazos para que prestadoras de serviços de ativos virtuais façam adequação mencionada na Lei de Criptoativos.
Ilustração de moedas douradas e uma em destaque simbolizando Bitcoin
RFB esclarece que NFT representativo de imóvel não é criptoativo e portanto operações com esse tipo de ativo não precisam ser informadas.
Lei 14.711/23: Marco Legal das garantias de empréstimos
Mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 incentivam redução da inadimplência e dos juros de empréstimos e a ampliação das alternativas de crédito.
Atualização regulatória sobre duplicatas escriturais
Neste episódio, Thales Saito, sócio da área Empresarial, conversa com Caio Viggiano, managing director do Itaú BBA, e Gabriel Curioni, team lead manager da CERC, sobre as novidades introduzidas pela atualização regulatória, trazendo uma discussão prática sobre os mecanismos que serão implementados pela CERC, além do potencial impacto das novas medidas no mercado de securitização de recebíveis. Acompanhe!
CVM lança consulta pública sobre Open Capital Markets
CVM lança consulta pública sobre o Open Capital Markets, que tem como objetivo aprimorar o processo de transferência de valores mobiliários de mesma titularidade.
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });