Bancário, seguros e financeiro 1q1m3u
Consulta pública sobre recuperação e resolução de instituições financeiras 1q174d
BCB abre consulta pública sobre processo de planejamento de recuperação e resolução de instituições financeiras e Plano de Recuperação e Saída Organizada.
Previdência Complementar: novas regras para a retirada de patrocínio 67115
Conselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução com novas regras de retirada de patrocínio de planos fechados de previdência complementar.
Lei 14.801 - Debêntures de Infraestrutura 2o1p5v
Foi publicada hoje, 10 de janeiro, a .
Consulta Pública 97/2023 675m33
Nesta edição, Marcelo de Castro Cunha Filho, advogado de Bancário e Direito digital, comenta sobre a Consulta Pública 97/2023, anunciada recentemente pelo Banco Central do Brasil, que trata da prestação de serviços de ativos virtuais e temas relacionados.
BCB abre consulta pública sobre mercado de ativos virtuais 3u1s5t
Banco Central abre consulta pública sobre mercado de ativos virtuais para avaliar opiniões e expectativas antes de elaborar regulamentação do setor.
Operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto 472a32
Banco Central do Brasil complementa regras que dispõem sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto no país.
Recomendações da Iosco para os mercados de criptoativos 4x6a42
Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.
Bacen esclarece dúvida sobre artigo da Lei dos Criptoativos 523b6t
Bacen esclarece dúvida sobre condições e prazos para que prestadoras de serviços de ativos virtuais façam adequação mencionada na Lei de Criptoativos.
RFB: operação com NFT de imóveis não precisa ser informada 6h1739
RFB esclarece que NFT representativo de imóvel não é criptoativo e portanto operações com esse tipo de ativo não precisam ser informadas.
Lei 14.711/23: Marco Legal das garantias de empréstimos 2j604j
Mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 incentivam redução da inadimplência e dos juros de empréstimos e a ampliação das alternativas de crédito.
Atualização regulatória sobre duplicatas escriturais 1l1654
Neste episódio, Thales Saito, sócio da área Empresarial, conversa com Caio Viggiano, managing director do Itaú BBA, e Gabriel Curioni, team lead manager da CERC, sobre as novidades introduzidas pela atualização regulatória, trazendo uma discussão prática sobre os mecanismos que serão implementados pela CERC, além do potencial impacto das novas medidas no mercado de securitização de recebíveis. Acompanhe!
CVM lança consulta pública sobre Open Capital Markets 17a65
CVM lança consulta pública sobre o Open Capital Markets, que tem como objetivo aprimorar o processo de transferência de valores mobiliários de mesma titularidade.
Página 4 de 11 4p405o