Bancário, seguros e financeiro 1q1m3u
Decreto dá ao BC competência para regular criptoeconomia 10n2c
Texto presidencial entra em vigor em 20 de junho e permitirá que instituição regulamente as atividades das prestadoras de serviço de ativos virtuais.
Marco legal dos criptoativos e desafios do setor 39653o
Lei 14.478/22 inaugura nova fase da criptoeconomia no país, trazendo mais segurança aos participantes do mercado.
Bacen e CMN publicam regras sobre compartilhamento de dados 6z6558
Resolução conjunta estabelece rol mínimo de dados e informações que devem ser compartilhados por instituições e procedimentos a serem seguidos para evitar fraudes.
Projeto de lei busca simplificar emissão de debêntures 3o1f1x
Proposta faz parte da iniciativa de simplificação e desburocratização do crédito elaborada pelo governo
Banco Central publica regulamento do Piloto RD 395i6t
Instituições poderão se inscrever para participar do ambiente de testes que vai avaliar operações com Real Digital
Orientações da CVM sobre tokens de recebíveis e de renda fixa considerados valores mobiliários 35n67
Por Alessandra Martins, Eduardo Castro, Marcelo Castro, Jéssica de Alencar Araripe e Leticia Quideroli
Frente aos avanços da criptoeconomia e seus reflexos no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem direcionado os participantes desse mercado a respeito de temas que afetam o setor com o objetivo de trazer maior segurança jurídica para o seu desenvolvimento.
Neste episódio, Thomaz Kastrup e Giovana de Almeida Silva, sócio e advogada da área de Bancário, seguros e financeiro, conversam sobre seguro D&O e contrato de indenidade. Entre os assuntos, eles comentam o que é o seguro D&O, quais as suas coberturas, como funciona a aplicação da teoria do segurado inocente e a relação com os acordos de indenidade. Confira!
Bacen lança projeto-piloto do Real Digital 2o3g2i
Objetivo é testar as tecnologias de emissão e circulação e avaliar os impactos e benefícios da moeda digital brasileira.
Mudanças na regulamentação de capital estrangeiro no país n4y6k
Objetivos das novas regras estabelecidas pela Resolução BCB 278 são modernizar, simplificar e fortalecer a segurança jurídica das operações.
CVM autoriza nova espécie de financiamento para o agro 1k171i
CRA de reembolso terá como lastro direitos creditórios do agronegócio que envolvam o reembolso de despesas já incorridas no setor.
Padronização da divulgação contábil de ativos de sustentabilidade 252i4h
Banco Central estabelece nova instrução sobre disponibilização de informações por instituições financeiras
Processo eletrônico de apostilamento no Brasil 4k4g
Criação do Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil) permitirá processar documentos de maneira eletrônica e ágil por plataforma nacional.
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