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Decreto dá ao BC competência para regular criptoeconomia
Texto presidencial entra em vigor em 20 de junho e permitirá que instituição regulamente as atividades das prestadoras de serviço de ativos virtuais.
mãos de uma pessoa branca teclando em um tablet posicionado em cima de uma mesa cinza. Na tela do tablet estão informações sobre o mercado financeiro
Lei 14.478/22 inaugura nova fase da criptoeconomia no país, trazendo mais segurança aos participantes do mercado.
Bacen e CMN publicam regras sobre compartilhamento de dados
Resolução conjunta estabelece rol mínimo de dados e informações que devem ser compartilhados por instituições e procedimentos a serem seguidos para evitar fraudes.
Projeto de lei busca simplificar emissão de debêntures
Proposta faz parte da iniciativa de simplificação e desburocratização do crédito elaborada pelo governo
Parede com logotipo do Banco Central do Brasil
Instituições poderão se inscrever para participar do ambiente de testes que vai avaliar operações com Real Digital
Por Alessandra Martins, Eduardo Castro, Marcelo Castro, Jéssica de Alencar Araripe e Leticia Quideroli Frente aos avanços da criptoeconomia e seus reflexos no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem direcionado os participantes desse mercado a respeito de temas que afetam o setor com o objetivo de trazer maior segurança jurídica para o seu desenvolvimento.
Aspectos principais do seguro de D&O
Neste episódio, Thomaz Kastrup e Giovana de Almeida Silva, sócio e advogada da área de Bancário, seguros e financeiro, conversam sobre seguro D&O e contrato de indenidade. Entre os assuntos, eles comentam o que é o seguro D&O, quais as suas coberturas, como funciona a aplicação da teoria do segurado inocente e a relação com os acordos de indenidade. Confira!
Bacen lança projeto-piloto do Real Digital
Objetivo é testar as tecnologias de emissão e circulação e avaliar os impactos e benefícios da moeda digital brasileira.
Mudanças na regulamentação de capital estrangeiro no país
Objetivos das novas regras estabelecidas pela Resolução BCB 278 são modernizar, simplificar e fortalecer a segurança jurídica das operações.
CVM autoriza nova espécie de financiamento para o agro
CRA de reembolso terá como lastro direitos creditórios do agronegócio que envolvam o reembolso de despesas já incorridas no setor.
Padronização da divulgação contábil de ativos de sustentabilidade
Banco Central estabelece nova instrução sobre disponibilização de informações por instituições financeiras
Mão de homem branco teclando em notebook e visualizando icones de documentos
Criação do Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil) permitirá processar documentos de maneira eletrônica e ágil por plataforma nacional.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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