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Destaques da semana 104g4b

Homem com cabelo preto, usando camisa branca, gravata salmão com bolinhas brancas e blazer azul marinho. No canto inferior esquerdo, faixa preta com frase nas cores branco e amarelo escrito: André Menon, sócio do Tributário. No canto superior direito, imagem ilustrativa de cérebro amarelo com faixa de texto escrito: Minuto Inteligência Jurídica
Nesta edição, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o Ato Declaratório Confaz 44/2023 que rejeitou o Convênio ICMS 174/2023, que tratava da transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Confira na íntegra!

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Calendário com pins coloridos
Portaria do MTE revoga autorização permanente para trabalho em feriados para diversos setores, que devem agora negociar com sindicatos profissionais.
Arte representando cenário agrícola, com plantações e trator.
Neste episódio, os sócios André Menon e João Reis conversam sobre os desdobramentos do Convênio 174/23, decorrente da ADC 49, que discute a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para outro entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, e quais os impactos refletidos no setor de Agronegócio. Confira!
Imagem ilustrativa de moedas com o logo do bitcoin gravado
Bacen esclarece dúvida sobre condições e prazos para que prestadoras de serviços de ativos virtuais façam adequação mencionada na Lei de Criptoativos.
Visão superior de zona florestal
Bola de futebol nas cores preto e branco em um extenso gramado rodeado de arvores.
Ilustração de moedas douradas e uma em destaque simbolizando Bitcoin
Visão inferior de prédio espelhado com céu ao fundo
Arte ilustrativa com elementos de texcnologia mesclados com referências de exposição em museus, como quadros e obras de arte
Visão inferior de conjunto de prédios espelhados
pessoa segurando uma casa de madeira na cor verde. Ao fundo, campo com grama verde e céu azul
Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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