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Destaques da semana 104g4b

Ebook: Hidrogênio verde em ebulição - Regulamentação e perspectivas do mercado
Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores e exportadores de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos que políticas e incentivos podem estimular o crescimento desse mercado de forma ordenada.

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Ebook: O legítimo interesse como fundamento no tratamento de dados pessoais
Por ser uma decisão de negócio, análise da justificativa para o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD deve envolver a área de TI e pessoas que tenham poder decisório na empresa.
CNJ regula cadastramento e atuação dos es judiciais em processos de insolvência
Resolução padroniza critérios de nomeação e exercício das atividades desses profissionais, cuja função é essencial para o andamento dos processos de insolvência.
Fiagro: após derrubada de vetos no Congresso Nacional, agronegócio ganha mecanismo de financiamento com atratividade fiscal para investidores
Após derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional, o Fiagro volta a ter atratividade fiscal para investidores. Com isso, o agronegócio a a contar com um importante instrumento de financiamento privado para potencializar seu crescimento em momento de fortes limitações fiscais.
Programa Revive e Lei 14.011/20 ampliam perspectiva de aproveitamento econômico de imóveis da União
Estamos preparados para o diálogo competitivo?
Concessões aeroportuárias: expectativas em meio à pandemia
Regulamentação de pontos sensíveis da Política Estadual de Segurança de Barragens em Minas Gerais
Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial
Lei de Recuperação e Falência: discussões sobre a definição e cobrança da dívida fiscal de empresa falida
Nova modalidade de transação tributária envolvendo a PLR
Nova lei de licitações dá ênfase a aspectos ambientais

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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