RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Agenda regulatória do Banco Central para 2025/2026 prevê ênfase à modernização e ampliação de tecnologias. Aprimoramento do Pix é um dos destaques.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Ebook: Hidrogênio verde em ebulição - Regulamentação e perspectivas do mercado 1537u
Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores e exportadores de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos que políticas e incentivos podem estimular o crescimento desse mercado de forma ordenada.
Notícias em alta 6z375t
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Confidencialidade da arbitragem societária: audiência pública sobre mudanças no regramento da CVM 39333y
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A nova Lei de Licitações e os meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias 29146
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Nova resolução do CNJ regula questões relacionadas a processos de insolvência transnacional b44u
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Os efeitos da pandemia nas locações comerciais 1l311w
Ebook: O legítimo interesse como fundamento no tratamento de dados pessoais 1o1r
Por ser uma decisão de negócio, análise da justificativa para o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD deve envolver a área de TI e pessoas que tenham poder decisório na empresa.
CNJ regula cadastramento e atuação dos es judiciais em processos de insolvência 4h6x1d
Resolução padroniza critérios de nomeação e exercício das atividades desses profissionais, cuja função é essencial para o andamento dos processos de insolvência.
Fiagro: após derrubada de vetos no Congresso Nacional, agronegócio ganha mecanismo de financiamento com atratividade fiscal para investidores 5s6f6y
Após derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional, o Fiagro volta a ter atratividade fiscal para investidores. Com isso, o agronegócio a a contar com um importante instrumento de financiamento privado para potencializar seu crescimento em momento de fortes limitações fiscais.
Programa Revive e Lei 14.011/20 ampliam perspectiva de aproveitamento econômico de imóveis da União 6c544y
Estamos preparados para o diálogo competitivo? 2z33o
Concessões aeroportuárias: expectativas em meio à pandemia 43s4l
Regulamentação de pontos sensíveis da Política Estadual de Segurança de Barragens em Minas Gerais 1m631o
Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial 2w2y73
Lei de Recuperação e Falência: discussões sobre a definição e cobrança da dívida fiscal de empresa falida 65e3l
Nova modalidade de transação tributária envolvendo a PLR 5h1u1p
Nova lei de licitações dá ênfase a aspectos ambientais 5c3c4s
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