RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Agenda regulatória do Banco Central para 2025/2026 prevê ênfase à modernização e ampliação de tecnologias. Aprimoramento do Pix é um dos destaques.
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Destaques da semana 104g4b

A possibilidade de realizar teste de gravidez no exame demissional 2ae56
Pode a empresa solicitar comprovante de gravidez no exame demissional? Saiba as implicações legais dessa prática.
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Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2c2g2i
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Município do Rio de Janeiro estabelece novas condições para proprietários de imóveis apresentarem Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) e96b
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Financiamento de projetos de hidrogênio verde 243p3q
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Coproprietário não pode se opor a leilão de bem imóvel por penhora de parte devedora, decide STJ 1b1c2l
Alienação de participação societária no regime de tributação com base no lucro presumido 401j4d
Empresas que atuam como gestoras ou desenvolvedoras de startups devem avaliar com cuidado a opção pelo lucro presumido devido a controvérsias sobre os conceitos de receita bruta e ganho de capital e na classificação contábil de ativos.
Hidrogênio verde e ESG: juntos no caminho da retomada verde no Brasil 444r2w
Combustível pode ser a chave para garantir ao Brasil o protagonismo na reestruturação econômica pautada em estratégias associadas a questões da agenda ambiental, social e de governança
Banco Central do Brasil veste ESG 551b54
Propostas em análise contribuem para a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança mais responsáveis no mercado financeiro, tanto na concessão de crédito como na canalização de investimentos.
Governo encaminha segunda fase da reforma tributária 6i5z3k
A MP 1.040 e o debate sobre o voto plural 1792p
Lei do Fiagro aproxima mercado de capitais do agronegócio 1v3e2v
STJ caminha para consolidar entendimento de dispensa de má-fé para repetição em dobro no CDC 156d6m
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 22 de junho 422ae
O caminho para as lideranças negras no mundo jurídico 33q5r
Lei Geral de Licenciamento Ambiental: reflexão e tendências 324t31
Selo de confiança da B3 para o mercado livre de energia elétrica: um importante avanço para a modernização do setor 1o25x
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