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Destaques da semana 104g4b

A possibilidade de realizar teste de gravidez no exame demissional
Pode a empresa solicitar comprovante de gravidez no exame demissional? Saiba as implicações legais dessa prática.

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Alienação de participação societária no regime de tributação com base no lucro presumido
Empresas que atuam como gestoras ou desenvolvedoras de startups devem avaliar com cuidado a opção pelo lucro presumido devido a controvérsias sobre os conceitos de receita bruta e ganho de capital e na classificação contábil de ativos.
Hidrogênio verde e ESG: juntos no caminho da retomada verde no Brasil
Combustível pode ser a chave para garantir ao Brasil o protagonismo na reestruturação econômica pautada em estratégias associadas a questões da agenda ambiental, social e de governança
Banco Central do Brasil veste ESG
Propostas em análise contribuem para a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança mais responsáveis no mercado financeiro, tanto na concessão de crédito como na canalização de investimentos.
Governo encaminha segunda fase da reforma tributária
A MP 1.040 e o debate sobre o voto plural
Lei do Fiagro aproxima mercado de capitais do agronegócio
STJ caminha para consolidar entendimento de dispensa de má-fé para repetição em dobro no CDC
Covid-19 hoje: atualizações jurídicas - 22 de junho
O caminho para as lideranças negras no mundo jurídico
Lei Geral de Licenciamento Ambiental: reflexão e tendências
Selo de confiança da B3 para o mercado livre de energia elétrica:  um importante avanço para a modernização do setor

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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