Tributário 4r543j
Creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários 1u5mr
Apesar de decisão do STJ, são comuns autuações fiscais que consideram indevido o creditamento de ICMS oriundo da aquisição de produtos intermediários.
Compensação Tributária não homologada e o entendimento do STJ 1e4g62
A necessidade de analisar o mérito de embargos à execução fiscal relativos à compensação não homologada opostos antes do julgamento do EREsp 1.795.347/RJ.
C: comprovação de feriado local nos recursos é flexibilizada 4t4s6z
Alteração no artigo 1.003, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil flexibiliza a necessidade de comprovação de feriado local na apresentação de recurso.
Barreiras à importação de bens de capital usados são irrestritas? 49e37
Proibição de importar bens de capital usados precisa observar os limites impostos pela Constituição Federal para não prejudicar os interesses nacionais.
Novas regras para consórcios de petróleo e gás natural no estado do Rio de Janeiro 723t23
Decreto estadual 49.219/24 altera normas para cumprimento de obrigações tributárias de consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Ebook: impactos da Lei Complementar 208/24 na cessão de direitos creditórios e no Código Tributário Nacional 5p2tz
Este ebook apresenta uma análise detalhada da Lei Complementar 208/24, que entrou em vigor em 2 de julho e introduz mudanças significativas na cessão de direitos creditórios e no Código Tributário Nacional (CTN).
Lei institui benefício fiscal para termelétricas no RJ 324i6j
Lei institui benefício fiscal para termelétricas no Rio de Janeiro, com desoneração do ICMS na aquisição de gás natural e bens para implantação de usinas.
SEFAZ/RJ institui nova obrigação sobre incentivos ficais de ICMS 5c1765
Sefaz/RJ torna obrigatória comunicação sobre incentivos de ICMS para ajudar a fiscalizar a regularidade do uso de benefícios fiscais.
Novas regras para o programa Remessa Conforme vk46
Conheça as novas regras do programa Remessa Conforme e seus impactos nas operações internacionais de empresas brasileiras.
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas 2l356t
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas que inclui desoneração do ICMS na aquisição de gás natural e de bens para implantação dessas usinas.
Receita Federal institui nova obrigação ória: a DIRBI 3p487
A nova obrigação ória DIRBI é instituída pela Receita Federal, impactando as empresas com mudanças tributárias. Saiba mais detalhes.
Governo Federal limita compensações de créditos de PIS/Cofins 4z42i
Governo federal limita compensações de créditos de PIS/Cofins com a publicação da Medida Provisória 1.227/24, que entrou em vigor em 4 de junho.
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