Tributário 4r543j
Ebook: Tribunais Superiores em pauta: análise 2024 e tendências 2025 3u3v5l
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu a atenção dos temas tributários com outras matérias, especialmente relacionados aos diretos e garantias individuais e à era digital. Com isso, os assuntos em direito tributário tiveram menos...
Ebook: entenda a regulamentação da Reforma Tributária 4z6624
A regulamentação da Reforma Tributária deu um o definitivo com a aprovação final pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro. O Projeto de Lei Complementar 68/24 (PLP 68/24) agora segue para sanção presidencial e marca uma mudança...
Resolução Sefaz RJ 714/24 altera a apuração do FE wv33
Resolução Sefaz RJ 714/24 altera a apuração do FE e regras podem aumentar a carga tributária para os contribuintes no estado do Rio de Janeiro.
Nova regra para emissão de NF-E nas remessas em transferência 2kt3d
Confaz estabelece regra sobre emissão de nota fiscal para transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos.
Estados utilizam gatilho para majorar ICMS-ST 1o6a1l
Estados utilizam “gatilho” para majorar ICMS-ST. Procedimento não tem previsão em lei e impõe ao contribuinte apurar ICMS-ST por dois critérios distintos.
Novo leiaute da NF-E para a reforma tributária 6n6a2m
Novo leiaute da NF-E para a Reforma Tributária: Encat divulga mudanças em documentos fiscais eletrônicos e novos códigos para IBS, CBS e Imposto Seletivo.
RFB define normas complementares sobre o Receita de Consenso 6kr6x
Receita Federal estabelece normas complementares sobre o Receita de Consenso, nova modalidade consensual para resolução de conflitos fiscais.
Boletim Tributário - 21/11/2024 3a626q
Nesta edição, o sócio André Menon conversa com a advogada Luciana Figueiredo Rocha sobre as novidades da quinzena. Entre os assuntos, estão o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1349539, em que o STF entendeu que não incide Imposto de...
Prefeitura de são paulo reabre prazo para ingresso no PPI 2024 1n3531
Prefeitura de São Paulo reabre prazo para ingresso no PPI 2024. Novo período para adesão teve início em 5 de novembro e vai até 31 de janeiro de 2025.
Implicações da Reforma Tributária na incorporação imobiliária 312h4z
Reforma tributária: empresas do setor de incorporação imobiliária precisam analisar atentamente as alterações para poder se adaptar e prosperar.
Impactos da Reforma Tributária em projetos de geração distribuída 6m2j2s
Ao extinguir PIS, Cofins, ISS e ICMS, Reforma Tributária vai eliminar diversos incentivos fiscais para projetos de geração distribuída.
Boletim Tributário - 25/10/2024 253f2r
Neste episódio, os sócios Andre Menon, Bruna Marrara, Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam sobre as principais novidades em matéria tributária da quinzena.
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