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Visão de prédio com superfície espelhada. No reflexo, outros prédios ao redor, cada um com um estilo arquitetônico diferente do outro
Confaz publica Convênio ICMS 109/24, que altera as regras na transferência de créditos de ICMS em operações entre estabelecimentos do mesmo titular.
Arte de pilha de notas de dinheiro, moedas e construção com pilares externos.
Neste episódio, a sócia Bruna Marrara conversa com a advogada Clarissa Torrente sobre a Medida Provisória 1262/2024 e a Instrução Normativa 2228/2024. Acompanhe na íntegra!
MP 1.262 alinha Brasil a padrões tributários internacionais
MP 1.262 alinha Brasil a padrões tributários internacionais. Adicional da CSLL faz parte do processo de adaptação da legislação brasileira às RegrasGloBE.
Visão inferior de prédio espelhado
Lei 14.973/24, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 setembro deste ano, traz importantes alterações nas regras tributárias.
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Nesta quinzena, o sócio André Menon conversa com a advogada Clara Gomes sobre as principais novidades do período.
Navio cargueiro parado em porto
Portaria Coana 165/24 dispõe sobre as operações de importação e os procedimentos para o processamento do despacho de importação com base na Duimp.
Tema Repetitivo 1191
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz comenta sobre o julgamento do Tema Repetitivo 1191, que diz respeito a impossibilidade de se exigir do varejista a autorização dos consumidores finais no pedido de restituição do valor de ICMS substituição tributária recolhido à maior.
Tema Repetitivo 1245
Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz comenta sobre o julgamento do Tema Repetitivo 1245, onde o STJ analisou o cabimento de ações rescisórias com o objetivo de modificar coisas julgadas a uma posterior modificação da jurisprudência.
Visão inferior de prédio espelhado
Entenda o que é stock options e os impactos do acórdão CARF no cenário atual com base no julgamento do Tema 1.226 no STJ.
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Confira as novidades tributárias do último período, detalhadas por André Menon, Diana Lobo e Janaína Castro.
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No segundo episódio da nossa série especial sobre Reforma Tributária, os sócios André Menon e Bruna Marrara conversam sobre os reflexos do tema para os Fundos de investimento.
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Neste episódio, os sócios André Menon e Martina Zajakoff comentam sobre os desdobramentos do PLP 68/2024, especialmente no capítulo 5, que trata das operações com bens imóveis.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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