Tributário 4r543j
STJ ite creditamento de IPI a produtos finais não tributados ou imunes 2t2i23
STJ declara a possibilidade de estender o creditamento de IPI, previsto no artigo 11 da Lei 9.779/99, aos produtos finais não tributados (NT) ou imunes
Alíquota zero de imposto de importação de diversos alimentos 5h3p5m
Governo federal publica resolução com o objetivo de zerar a alíquota de Imposto de Importação de diversos alimentos e ajudar a combater a inflação.
Reforma tributária: os desafios no período de transição 5a602b
Reforma tributária: o que as empresas devem fazer durante o período de transição para transformar esse momento de mudança em vantagem estratégica
Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio 11225t
Neste episódio do Prosa Agro, videocast do Itaú BBA, nosso sócio André Menon foi o convidado para debater sobre os impactos da Lei Complementar 214/2025, que visa regulamentar a Reforma Tributária, aprovada no Senado no final de 2024, e os...
LC 214/25 recebe novas propostas de alteração 4k1a5h
Projetos de lei complementar propõem alterar a LC 214/25, que institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Responsabilidade tributária solidária de diretores e es, à luz do artigo 135, III, do CTN 2732f
Decisões do Carf e dos tribunais superiores sobre responsabilidade tributária solidária de diretores e es com base no art. 135 III do CTN
Boletim Tributário - 7/4/2025 5w2173
Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da Rosa sobre os principais temas tributários da última quinzena. Entre os assuntos, estão o Tema 13813, que trata da revogação por decreto de um...
Reforma tributária: ENCAT antecipa a data de testes dos leiautes dos documentos fiscais 61552o
Encontro Nacional de Coordenadores e es Tributários (Encat) antecipa a data de testes dos leiautes dos documentos fiscais.
Ebook: Reforma Tributária e os Serviços Financeiros 661r3v
Nesse material, apresentaremos nossos comentários ao regime de tributação de IBS e CBS aplicável às atividades de crédito, câmbio e com títulos e valores mobiliários, faturização e securitização, gestão e istração de recursos.
RFB formaliza entendimento sobre antecipação de pagamento em operações de importação 6vv4c
RFB entende que antecipação de pagamento em operações de importação é legal, desde que haja compatibilidade financeira e operacional dos intervenientes.
Lei Complementar 214 64b5z
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio André Menon, do time Tributário, comenta sobre a tributação das antecipações quando da entrada em vigor da Lei Complementar 214. As grandes questões desse tema são duas: (i) se essa...
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda 2p3k1f
Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o Projeto de Lei 1087/25, que propõe a isenção total do imposto de renda para pessoas que ganham até cinco mil reais por mês e isenção parcial...
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